Artificial Intelligence and Diversity: Algorithmic Biases, Data Sovereignty, and Perspectives for the Promotion and Protection of Brazilian Cultural Heritage

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99530

Keywords:

Artificial Intelligence, Cultural Rights, Cultural Diversity

Abstract

This article aims to consider the relationship between cultural rights and artificial intelligence (AI) in Brazil from the perspective of diversity. It starts from the perspective that AI permeates contemporary social relations and impacts them in different ways. In this sense, it initially seeks to present conceptual elements of AI and the context of its use in Brazil. Then, it identifies the object of protection of cultural rights in the Brazilian Federal Constitution. Concrete cases of the use of AI for the promotion and protection of Brazilian cultural rights are exemplified, focusing mainly on the protection of the cultural heritage of the different groups forming Brazilian society and its cultural diversity. The methodology used is a transdisciplinary bibliography, with an emphasis on the analysis of cultural rights and case studies. It concludes that the use of AI is inexorable and impacts the cultural sector. Despite the challenges, it is understood that AI can assist in the protection and promotion of Brazilian cultural heritage.

Author Biographies

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, Federal University of Paraná

Doutoranda em Direito na UFPR - Pesquisadora sênior no Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) e do Instituto Observatório de Direitos Autorais (IODA). Pesquisadora do Projeto Acervos Etnográficos e colaboracão com grupos indiógenas - passado, presente e futuro - Produção de conhecimento e inovações na política de gestão museológica (Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE/USP - financiado pela FAPESP)

Marcos Wachowicz, Federal University of Paraná

Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná/Brasil. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa-PORTUGAL. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - GEDAI / UFPR. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Institute for Information, Telecommunication and Media Law – ITM da Universidade de Münster - ALEMANHA. Docente do curso políticas públicas y propiedad intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual na modalidade à distância na Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO/ARGENTINA.

References

ADORNO, T. Indústria Cultural e Sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

COECKELBERG, M. Ética na Inteligência Artificial. Trad. Clarice de Souza et al. São Paulo/Rio de Janeiro: Ubu Editora/Editora PUC Rio, 2023.

CRUZ, A. USP dá início às atividades do mais moderno Centro de Inteligência Ar tificial do Brasil. Jornal da USP. São Paulo: 13 out 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/institucional/usp-da-inicio-as-atividades-do-mais-moderno-centro-de-inteligencia-artificial-do-brasil/ Acesso em: 16 jun 2023.

DECOLONIZAI. Sobre o projeto. DecolonizAI. Disponível em: https://www.decolonizai.com/sobre-o-projeto/ Acesso em: 03 out. 2023.

FERREIRA, G. A; MANGO, A. R. Cultura como direito fundamental: regras prin cípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais . Brasília. v. 3 n. 1 |p. 80 – 98: Jan/Jun. 2017.

FONTES, H. Projeto que utiliza inteligência artificial pretende fortalecer língua indígenas no Brasil. In: Center for Artificial Intelligence. 29 mai 2023. Dispo nível em: https://c4ai.inova.usp.br/pt/projeto-que-utiliza-inteligencia-artificial--pretende-fortalecer-linguas-indigenas-no-brasil/ Acesso em: 5 nov 2023.

GOMES, V. L. IA pode ajudar na preservação de línguas indígenas no Brasil. Olhar Digital. 02 jun 2023. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2023/06/02/pro/ia-pode-ajudar-na-preservacao-de-linguas-indigenas-no-brasil/ Acesso em: 10 nov. 2023.

GUADAMUZ, A. Copyright infringement in artificial intelligence art. In: Tech nollama. England: August 11, 2022. Disponível em: https://www.technollama.co.uk/copyright-infringement-in-artificial-intelligence-art Acesso em: 10 nov. 2023.

HUI, Yuk. Tecnodiversidade. São Paulo: Ubu Editora, 2020

IBGE. PNAD Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contí nua. IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/2511-np-pnad-continua/30980-pnadc-divulgacao-pnadc4.html Acesso em: 20 out. 2023.

IBM. What is artificial intelligence (AI)?. IBM. Disponível em: https://www.ibm.com/topics/artificial-intelligence Acesso em: 20 out. 2023.

IDBR. A gente é referência na pauta racial do Brasil. In: Instituto Identidades do Brasil (ID_BR). Disponível em: https://www.simaigualdaderacial.com.br/ id-br Acesso em: 10 ago. 2023.

IUH. Algoritmos e inteligência artificial podem promover racismo no Brasil. In: IUH Unisinos. São Leopoldo: 7 dez 2021. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/?id=615075:algoritmos-e-inteligencia-artificial-podem-promover-racismo-no-brasil Acesso em: 5 jun. 2023.

LANA, P. de P. A Autoria das Obras Autonomamente Geradas por Inteli gência Artificial e o Domínio Público. Almedina, 2023

LÉVY, P. O que é o Virtual. São Paulo: Editora 34, 2007.

LÉVY, P. As tecnologias da inteligência: O futuro do pensamento na era da informática. Pierre Lévy; tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2020.

LOPES, M. F. Obras Geradas por Inteligência Artificial: Desafios ao conceito jurídico de autoria. São Paulo: Editora Dialética. 2023.

MACEDO, M. H. J. Inteligência Artificial e a cultura no Brasil: entenda os maio res desafios. Estadão. São Paulo: 13 ago 2023. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/inteligencia-artificial-e-a-cultura--no-brasil-entenda-os-maiores-desafios/ Acesso em: 16 jun. 2023.

MCTI. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA, 2021. Bra sília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2021. Disponível em:https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-diagramacao_4-979_2021.pdf Acesso em: 25 jun. 2023.

MCTI. Inteligência Artificial. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. . Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/inteligencia-artificial Acesso em: 25 jun 2023.

NAS, E. Decolonização da Inteligência Artificial. Parepense. Edição 01 - Inteli gências - jul/ago 2023. Disponível em: https://parepense.com.br/decolonizacao-inteligencia-artificial/ Acesso em: 05 out. 2023.

NAVAS, S. La “obra” creada por un sistema de inteligencia artificial autónomo. Revista RRDDIS. v. 1 n. 2 (2021): Revista Rede de Direito Digital, Intelec tual & Sociedade.

OIC. Painel de Dados. Observatório Itaú Cultural. 6 out 2023. Disponível em: https://www.itaucultural.org.br/observatorio/paineldedados/publicacoes/boletins/economia-criativa-2o-trimestre-de-2023-analise-do-mercado-de-traba lho-da-economia-criativa-e-notas-sobre-o-emprego-nos-setores-de-tecnologia Acesso em: 20 jun. 2023.

PALAO MORENO, G. Inteligencia artificial y propiedad intelectual: avan ces en su ordenación en la Unión Europea, S. Barona Villar (ed.) Justicia algorítmica y neuroderecho. Valencia: Tirant lo Blanch, 2021, pp. 633-653 Dis ponível em https://dialnet.unirioja.es/servlet/autor?codigo=176307. Acesso em: 20 jun. 2023.

PARLAMENTO EUROPEU. REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência arti ficial e que altera os Regulamentos (CE) n.º 300/2008, (UE) n.º 167/2013, (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Ar tificial). In: Conselho da União Europeia. Disponível em: https://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-24-2024-INIT/pt/pdf.

REDE Negra em Tecnologia e Sociedade. Prioridades Antirracistas sobre Tecnolo gia e Sociedade: pesquisa com especialistas negras/os. Relatório. Ação Educativa, 2021. Ação Educativa. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Prioridades-Antirracistas.pdf Acesso em: 04 out. 2023.

RUSSEL, S. J.; NORVIG, P. Artificial Intelligence: A Modern Approach. 3. ed. England: Pearson Education Limited 2016.

SENADO. Atividade Legislativa: Projeto de Lei n° 2338, de 2023. In: Senado Federal. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233 Acesso em: 20 jun 2023.

SILVA, F. S. R.; SILVA, T. (orgs). Artificial Intelligence and Racial Discrimi nation in Brazil: key issues and recommendations. Belo Horizonte: Institute for Research on Internet and Society. Disponível em: https://irisbh.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Artificial-Intelligence-and-Racial-Discrimination-in-Brazil-key-issues-and-recommendations.pdf.

SILVEIRA, S. A. de. Soberania de dados indígenas. A Terra é redonda. 18 nov 2023. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/soberania-de-dados-indigenas/ Acesso em: 08 out. 2023.

STEFANINI, M. R. Por uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos Povos Indígenas brasileiros. São Paulo: Ed. Dialética, 2023.

TOLEDO, W. A. T. (dir.) Derecho, Ética e Inteligencia Artificial. Tirant lo Blanch, 2023.

WACHOWICZ, M; GONÇALVES, L. R. Inteligência Artificial & Criatividade: novos conceitos na propriedade intelectual. Curitiba: Editora Gedai UFPR, 2020. Disponível em: https://www.gedai.ufpr.br/inteligencia-artificial-criatividade-novos-conceitos-na-propriedade-intelectual/. Acesso em: 10 jun 2023.

capa RRDDIS, Volume 3, Numero 6 de 2023.

Downloads

Published

2025-05-13

How to Cite

Macedo, M. H. J. M. de, & Wachowicz, M. (2025). Artificial Intelligence and Diversity: Algorithmic Biases, Data Sovereignty, and Perspectives for the Promotion and Protection of Brazilian Cultural Heritage. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 3(6), 165–186. https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99530

Issue

Vol. 3 No. 6 (2023)

Section

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

Categories

License

Copyright (c) 2025 Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os autores declaram que qualquer texto apresentado, se aceito, não será publicado em outro meio/lugar, em inglês ou em qualquer outra língua, e inclusive por via eletrônica, salvo mencione expressamente que o trabalho foi originalmente publicado na RRDDIS - Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade. A Revista RRDDIS desde a sua primeira publicação, licencia todos os textos sob a Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

 

DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL Os autores que publicam na Revista RRDDIS concordam com os seguintes termos: – os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista; – os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista; – qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.