O convite do Vaticano à Algorética e à regulamentação internacional da Inteligência Artificial - notas comparativas com os marcos legais e regulatórios da União Europeia, dos Estados Unidos e do Brasil

Autores

  • Marcos Wachowicz Universidade Federal do Paraná image/svg+xml
  • Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo Universidade Federal do Paraná image/svg+xml
  • Lígia Loregian Penkal Universidade Federal do Paraná image/svg+xml
  • Alessandra Neusa Sambugaro de Matos Pontifícia Universidade Católica do Paraná image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100241

Palavras-chave:

Inteligência artificial, regulamentação, algorética, políticas públicas, ética, Brasil

Resumo

A resenha analisa criticamente dois documentos recentes do Vaticano sobre inteligência artificial (IA): o Rome Call for AI Ethics e o Antiqua et Nova. A partir desses textos, os autores discutem as propostas éticas da Santa Sé diante dos desafios trazidos pela IA, como a algorética, a distinção entre inteligência humana e artificial e a urgência de uma regulamentação internacional. A resenha compara essas reflexões com os marcos legais da União Europeia, dos Estados Unidos e do Brasil, apontando convergências e tensões. Trata-se de uma contribuição relevante ao debate sobre tecnologia, ética e dignidade humana.

Biografia do Autor

Marcos Wachowicz, Universidade Federal do Paraná

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa ,Portugal. Coordenador líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual (RIAPI). Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Direito na UFPR. Mestra em Direito, no PPGD/UFPR. Pesquisadora do GEDAI - UFPR. É funcionária pública, escritora e advogada na área de direitos da arte, do entretenimento e da propriedade intelectual.

Lígia Loregian Penkal, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Direito na UFPR. Mestra em Direito Econômico e Desenvolvimento no PPGD da PUCPR. Bacharel em Direito pela PUCPR e tecnóloga em Design Gráfico pela UTFPR. Pesquisadora do GEDAI - UFPR.

Alessandra Neusa Sambugaro de Matos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestra em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ. Graduação em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Pesquisadora do GEDAI - UFPR. Advogada e professora.

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Publicado

2025-07-22

Como Citar

Wachowicz, M., Macedo, M. H. J. M. de, Penkal, L. L., & Matos, A. N. S. de. (2025). O convite do Vaticano à Algorética e à regulamentação internacional da Inteligência Artificial - notas comparativas com os marcos legais e regulatórios da União Europeia, dos Estados Unidos e do Brasil. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 5(9), 303–327. https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100241

Edição

Seção

Parte V - Resenhas e outros estudos

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