Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

v. 5 n. 9 (2025)

capa RRDDIS, Volume 5, Numero 9 de 2025

Publicado: 2025-07-30

Edição completa

PDF/A

Editorial

Editorial

11-16
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100564

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

Os Direitos Autorais na Lei de Inteligência Artificial da União Europeia.

Andres Guadamuz

19-38
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100121
Considerações Acerca Da Propriedade Intelectual Para O Desenvolvimento Dos Jogos Eletrônicos

Patricia Aurelia Del Nero, Cintia Agnelli da Silva, Caio Augusto Filoni Del Nero Jones

39-82
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100088

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

A Atividade Inventiva No Ambiente Laboral: Regulação e Partilha De Benefícios

Mauro Bolcato Dibe Rodrigues

83-108
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100124
A Apropriação De Resultados Da Propriedade Intelectual Em Acordos De Parceria No Novo Marco Paranaense Da Inovação: Uma Análise Econômica Do Direito A Partir Dos Anticomuns an economic analysis of the law based on anticommons

Lucas Henrique Lima Verde, Marcia Carla, João Irineu de Resende Miranda

109-138
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.99830

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

Da criminalização das fraudes informáticas antes e depois da Adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, um breve ensaio de balanço crítico desde uma perspectiva portuguesa

Manuel David Masseno

139-171
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100127
Enviesamento Em Sistemas De Inteligência Artificial E Seus Reflexos No Direito

Cinthia Obladen de Almendra Freitas

172-198
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100107
Impactos Dos Pontos De Inclusão Digital (PIDs) E Da Justiça Itinerante Para A Formação De Um Conceito De Cidadania Multiportas

Camila Pavi, Daniela Juliano Silva

199-219
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.99755

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

Estudo do Caso Toninho Geraes x Adele: Bastidores de um processo internacional de plagio Behind the Scenes of an International Plagiarism Dispute

Deborah Sztajnberg

220-275
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100106
Direito Digital e Soberania Jurisdicional no STJ: Análise do Recurso Especial nº 2147711-SP

José Augusto Fontoura Costa, Marcos Wachowicz

276-291
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100291

Parte V - Resenhas e outros estudos

Resenha Crítica - Intelligenza Artificiale e Fattori ESG

Heloísa Gomes Medeiros, Lígia Loregian Penkal

292-302
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100289
O convite do Vaticano à Algorética e à regulamentação internacional da Inteligência Artificial - notas comparativas com os marcos legais e regulatórios da União Europeia, dos Estados Unidos e do Brasil

Marcos Wachowicz, Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo, Lígia Loregian Penkal, Alessandra Neusa Sambugaro de Matos

303-327
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100241