Estudo do Caso Toninho Geraes x Adele: Bastidores de um processo internacional de plagio

Behind the Scenes of an International Plagiarism Dispute

Resumo

Este artigo analisa o emblemático caso judicial de plágio musical movido pelo compositor brasileiro Toninho Geraes contra a cantora britânica Adele e o produtor Greg Kurstin, sob a acusação de que a canção “Million Years Ago” seria uma reprodução não autorizada da obra “Mulheres”. A pesquisa propõe uma abordagem multidisciplinar, combinando os campos do Direito Autoral, da Musicologia, da Fonética e Estatística, a fim de demonstrar a complexidade da comprovação do plágio em âmbito internacional. O estudo parte da análise dos elementos musicais presentes nas duas composições, com base em perícias técnicas realizadas por especialistas da área musical e fonética, complementadas por uma modelagem matemática de probabilidade de coincidências. Em paralelo, o artigo explora os fundamentos jurídicos da tutela dos direitos morais e patrimoniais do autor, a imprescritibilidade das violações contínuas e a jurisprudência consolidada do STJ. O caso é emblemático por envolver não apenas a reprodução de acordes e melodias, mas também elementos fonéticos e estruturais, revelando os limites da originalidade e os mecanismos de proteção da obra intelectual no cenário global. A metodologia do artigo é qualitativa e interdisciplinar. Parte-se da análise documental do processo judicial e dos pareceres técnicos de peritos musicais (como o maestro Rafael Bittencourt) e linguistas (como a professora Aurora Neiva). Complementarmente, utiliza-se abordagem quantitativa descritiva, com base na modelagem estatística aplicada por especialistas em matemática para mensurar a probabilidade de coincidência entre as composições.