Direito Autoral

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• CONTRATOS DE AGENCIAMENTO MUSICAL: A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE SOLUÇÕES DO DIREITO ALIENÍGENA PARA O PROBLEMA DA FALTA DE EQUIDADE ENTRE OS PACTUANTES

  Joao Flavio Lima Benevides, Francisco Humberto Cunha Filho

  81-106

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.100207

• Direito Autoral e Direitos Conexos como instrumentos comerciais nas plataformas digitais: situações que podem resultar em ilícitos concorrenciais.

  Beatriz Bugallo

  133-209

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.102756

• Resenha do livro “Direito e não-coisas”

  Luciana Reusing, Lígia Loregian Penkal

  323-329

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103427

• Estudo do Caso Toninho Geraes x Adele: Bastidores de um processo internacional de plagio Behind the Scenes of an International Plagiarism Dispute

  Deborah Sztajnberg

  220-275

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100106

• Os Direitos Autorais na Lei de Inteligência Artificial da União Europeia.

  Andres Guadamuz

  19-38

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100121

• Proteção Autoral Das Obras De Design Na União Europeia Após O Acórdão Cofemel

  Maria Victória Rocha

  71-121

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99282

• Direito Autoral Inteligência Artificial Aplicação Da Legislação Brasileira Às Produções Artísticas Científicas e Culturais Criadas Por Ferramentas De Inteligência Artificial

  Maria Cristina Angelim Barboza, Renato Kim Barbosa, Isabella Cristina Pereira

  39-70

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99283

• Los Jugadores Dominantes En Las Plataformas Digitales Y Los Riesgos Para La Protección De Los Derechos De Autor Y La Libertad De Competencia Es Necesario Aprobar Más Regulación

  Beatriz Bugallo Montaño

  19-49

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99407

• Notas Breves Sobre O Tratado Histórico Sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos E Conhecimento Tradicional Associado

  Rodrigo Otávio Cruz e Silva

  223-238

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99449

• Elis Regina e “Como Nossos Pais”; Luiz Gonzaga e “Eu Tenho A Senha”: Uma Análise Sobre A Ressurreição Digital Da Voz Sob A Perspectiva Dos Direitos Da Personalidade E Dos Direitos Conexos

  Liz Beatriz Sass, Gabriele Aparecida de Souza e Souza

  53-86

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i7.99509

• Gestión Colectiva Del Derecho De Autor Y Los Derechos Conexos: Mejores Prácticas Para Supervisar La Gestión Colectiva

  Vanisa Santiago

  269-283

  DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99556