Los Jugadores Dominantes En Las Plataformas Digitales Y Los Riesgos Para La Protección De Los Derechos De Autor Y La Libertad De Competencia Es Necesario Aprobar Más Regulación
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99407Palavras-chave:
jugadores dominantes, plataformas digitales, defensa de la competencia, derechos de autor, inteligencia artificialResumo
El objetivo de este trabajo es analizar el rol del jugador dominante en las plataformas digitales, en el contexto de los desafíos que sus decisiones estratégicas presentan para la libertad de competencia en los casos especiales que involucran obras protegidas por Derecho de autor. Se presenta el marco normativo convergente donde tienen lugar estos actos de oferta en el mercado, así como el concepto clave de jugador dominante. Partiendo de la enumeración de los efectos de la innovación tecnológica en la actividad empresarial de la plataforma, se identifican y explican algunos de los riesgos considerando las obras y el Derecho de autor involucrado. Posteriormente se plantean los posibles caminos para atender esta situación que desde la doctrina y las políticas públicas se estudia. Finalmente, se formulan reflexiones personales sobre si la regulación dirigida a los jugadores dominantes puede resultar útil y cuál sería su alcance.
Referências
Boyko, D.R. (1998) Antitrust Limits on Exploiting Intellectual Property Rights. Journal of Civil Rights and Economic Development. Vol. 13. Disponível em: https://scholarship.law.stjohns.edu/jcred/vol13/iss2/2/. Acesso em: 20 out. 2024.
D’Amico A., Gerbrandy, A. (2025) Breaking up the Tech-Giants, for Real? Kluwer Competition Law Blog. Disponível em: https://competitionlawblog.kluwercompetitionlaw.com/2025/01/29/breaking-up-the-tech-giants-for-real/ Acesso em: 20 out. 2024.
Graef, I., Van Berlo, S. (2021) Towards Smarter Regulation in the Areas of Competition, Data Protection and Consumer Law: Why Greater Power Should Come with Greater Responsibility. European Journal of Risk Regulation. Vol. 12(3) Doi:10.1017/err.2020.92. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/european-journal-of-risk-regulation/article/towards-smarter-regulation-in-the-areas-of-competition-data-protection-and-consumer-law-why-greater-power-should-come-with-greater-responsibility/8B00EFC66EA7F599DB9B700B1720ABAD. Acesso em: 20 out. 2024.
Gibbons, R. (1993) Un primer curso de teoría de juegos. Barcelona: Bosch.
Guidi, S. (2023) Before the Gatekeeper Sits the Law. The Digital Markets Act’s Regulation of Information Control. European Papers. Vol. 8. No 2. Doi: 10.15166/2499-8249/662 Disponível em: https://www.europeanpapers.eu/en/europeanforum/before-gatekeeper-sits-law. Acesso em: 20 out. 2024.
Hovenkamp, H. (2021) Antitrust and Platform Monopoly. Yale Law Journal. Nº 130 University of Pennsylvania. Institute for Law & Economic Research Paper No. 20. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3639142 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3639142. Acesso em: 20 out. 2024.
Huckova, R., Semanová, M. (2023). Various consequences of digital markets act on gatekeepers. EU and comparative law issues and challenges series ECLIC. 7. Disponível em: https://hrcak.srce.hr/ojs/index.php/eclic/article/view/27452. Acesso em: 20 out. 2024.
Iaia, V. (2021) The Remodelled Intersection Between Copyright and Antitrust Law to Straighten the Bargaining Power Asymmetries in the Digital Platform Economy. International Journal of Law and Information Technology, Vol. 29. III.https://ssrn.com/abstract=4533811
Kerber, W. (2021) Taming Tech Giants with a Per-Se Rules Approach? The Digital Markets Act from the ‘Rules vs. Standard’ Perspective. Concurrences No.3. https://ssrn.com/abstract=3861706 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3861706
Lim, D., Yu, P.K. (2025) The antitrust–copyright interface in the age of generative artificial intelligence. Emory Law Journal. Vol. 74. o Texas A&M University School of Law Legal Studies Research Paper No. 24. https://ssrn.com/abstract=4746385
Noti-Victor, J., Tang, X. (2024) Antitrust Regulation of Copyright Markets. Washington University Law Review. 101 Rev. 851 https://ssrn.com/abstract=4496870
OCDE (2022) Gatekeeper Power in the Digital Economy: An Emerging Concept in EU Law - Note by Alexandre de Streel. DAF/COMP/WD(2022)57.
Disponível em: https://one.oecd.org/document/DAF/COMP/WD(2022)57/en/pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
OECD (2022), The Evolving Concept of Market Power in the Digital Economy, OECD Competition Policy Roundtable Background Note. Disponível em: www.oecd.org/daf/competition/the-evolving-concept-ofmarket-power-in-the-digital-economy-2022.pdf. Acesso em: 20 out. 2024. Acesso em: 20 out. 2024.
Portuese, A, (2022) The Digital Markets Act: A Triumph of Regulation Over Innovation. Disponível em: https://www2.itif.org/2022-digital-markets-act.pdf
von Neumann, J., Morgenstern O. (1944) Theory of Games and Economic Behavior (60th Anniversary Commemorative Edition) New Jersey: Princeton University Press. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/j.ctt1r2gkx. Acesso em: 20 out. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Beatriz Bugallo Montaño

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores declaram que qualquer texto apresentado, se aceito, não será publicado em outro meio/lugar, em inglês ou em qualquer outra língua, e inclusive por via eletrônica, salvo mencione expressamente que o trabalho foi originalmente publicado na RRDDIS - Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade. A Revista RRDDIS desde a sua primeira publicação, licencia todos os textos sob a Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL Os autores que publicam na Revista RRDDIS concordam com os seguintes termos: – os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista; – os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista; – qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.