Gestión Colectiva Del Derecho De Autor Y Los Derechos Conexos: Mejores Prácticas Para Supervisar La Gestión Colectiva

Autores

  • Vanisa Santiago V.Santiago Consultores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99556

Palavras-chave:

Gestión colectiva, derechos de autor, derechos conexos, supervisión estatal, transparencia, tecnología

Resumo

La gestión colectiva del derecho de autor y derechos conexos surge como una necesidad para la administración eficiente de los derechos de los creadores en un entorno donde la gestión individual resulta impracticable. Las entidades de gestión colectiva, como la MLC en Estados Unidos, administran derechos y licencias de reproducción digital, proporcionando una estructura organizada para la recaudación y distribución de regalías. Estas entidades suelen operar como organizaciones privadas sin fines de lucro, aunque también pueden ser agencias públicas o semipúblicas, especialmente en países en desarrollo. Históricamente, países como Francia, Alemania y España han adoptado regulaciones para supervisar las entidades de gestión colectiva debido a su posición monopólica y la importancia económica de los derechos de propiedad intelectual. La intervención del Estado busca prevenir abusos de poder y garantizar la transparencia y eficiencia en la administración de los derechos. La supervisión estatal es vital para equilibrar los intereses privados y públicos, asegurando el cumplimiento de las normas nacionales e internacionales, y evitando conflictos de intereses internos.

Biografia do Autor

Vanisa Santiago, V.Santiago Consultores

Advogada, diretora e em altos cargos executivos de associações brasileiras de direitos autorais durante 29 anos (1958/1967- 1980/2000). Membro da Comissão Jurídica e do Conselho de Administração da CISAC (1990/2000). Representante-delegada no Brasil da sociedade espanhola SGAE (2000/2013); 2 - Professora de Cursos Internacionais sobre Direito de Autor e Conexos organizados pela OMPI-Organização Mundial da Propriedade Intelectual (1986/ 2008) e pela CISAC-Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores na América Latina. 3 - Conferencista e palestrante em Seminários e Congressos sobre Direitos Autorais organizados pela OMPI, pelos Ministérios da Cultura de Espanha e Portugal (1991/1992), pelo Copyright Office dos Estados Unidos e por organismos públicos e privados de países da América Latina. Palestrante no Seminário sobre Propriedade Intelectual e Concorrência OMPI/ INPI/ CAD; no Fórum Nacional de Direito Autoral organizado pelo MinC (2008) e em diversos seminários realizados por entidades públicas e privadas em diversas regiões do Brasil. 4 - Consultora convidada pela OMPI para a discussão da “Lei Tipo sobre Direitos Autorais” e da publicação “Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Conexos” de 1989. 5 - Integrante da Delegação oficial Brasileira ao Comité de Especialistas para um Eventual Protocolo à Convenção de Berna, do qual resultaram os Tratados da OMPI de 1996. 6 - Autora de vários textos publicados sobre a matéria e dos “Estudos Técnicos sobre a Gestão Coletiva no Brasil”, nove trabalhos encomendados pela UNESCO e direcionados ao MinC (2013/2014). 7 - Membro Efetivo do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA (1989) e da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva – CPAGC – MinC (2015/2017). Palestrante na Reunião Regional para Chefes de Oficina de América Latina – BSB (junho de 2023). Palestrante no Curso de Formação para Chefes de Oficinas de Direitos de Autor OMPI/SDAI – BSB. 8 - Sócia gerente de V.Santiago Consultores Associados desde 2000. 9 – Agraciada com a Ordem do Mérito Cultural - 2015. 10 – Vice Presidente e Consultora Jurídica da Associação Procure Saber.

Referências

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REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar, Editora Saraiva, São Paulo, 2005

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capa RRDDIS, Volume 3, Numero 6 de 2023.

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Publicado

2025-05-13

Como Citar

Santiago, V. (2025). Gestión Colectiva Del Derecho De Autor Y Los Derechos Conexos: Mejores Prácticas Para Supervisar La Gestión Colectiva. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 3(6), 269–283. https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99556

Edição

v. 3 n. 6 (2023)

Seção

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

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