Resenha do livro “Direito e não-coisas”
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103427Resumo
Identificação da obra
Título: “Direito e não-coisas”.
Editora: Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2025.
Autora: Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas.
Currículo: Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1985), Mestrado em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1990) e Doutorado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
Contexto da publicação
A obra propõe uma reflexão sistemática acerca da necessidade de reinterpretar o Direito, tradicionalmente estruturado a partir da materialidade, da posse e da tangibilidade, diante de uma realidade digital progressivamente intangível. A análise proposta parte do diagnóstico de que a sociedade contemporânea se organiza por meio de dados, informações e algoritmos, os quais passaram a constituir uma economia baseada em dados. Nesse cenário, o Direito permanece fortemente atrelado à materialidade, apesar de a sociedade informacional estar pautada na imaterialidade dos dados, da informação e da inteligência artificial, o que produz um descompasso estrutural entre conceitos jurídicos herdados e o rápido desenvolvimento tecnológico.
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