Direito Digital

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  • TRANSPARÊNCIA DECISÓRIA NA ERA ALGORÍTMICA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EXPLICÁVEL COMO REQUISITO DA MOTIVAÇÃO JUDICIAL

    Douglas Lingiardi Strachicini, Alison Carvalho de Alencar
    279-308
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.101862

  • Deepfakes, realidade sintetizada, confiança abalada: análise de conteúdo de casos públicos e implicações para governança orientada por risco

    Wesley Antonio Gonçalves, Lucas Daniel Santana Rosa
    339-378
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.103186

  • Autoria e Titularidade de Obras Geradas por Inteligência Artificial Generativa Lacunas Normativas e Desafios Interpretativos no Direito Autoral Brasileiro

    JORGE JOSE LAWAND
    117-154
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.103445

  • CONTRATOS ELETRÔNICOS DE ADESÃO UMA ANÁLISE DA VALIDADE DO CONSENTIMENTO NO MEIO DIGITAL

    André Rambo Batistella, Jailson de Souza Araújo
    177-209
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.103940

  • AUDITAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É AUDITAR O PODER? UMA LEITURA CRÍTICA DE AUDITING AI

    Thiago Perez Bernardes de Moraes
    415-424
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.104477

  • Autoridades de supervisão na aplicação pública da Lei dos Serviços Digitais: a favor ou contra o princípio do país de origem?

    Rosa Pla Almendros
    311-337
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.104483

  • Dos Preconceitos Históricos aos Algoritmos: a continuidade da discriminação racial em plataformas digitais

    Stéfany Pina Barbosa, Pablo Biondi
    253-277
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.104608

  • CONTRATOS DE AGENCIAMENTO MUSICAL: A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE SOLUÇÕES DO DIREITO ALIENÍGENA PARA O PROBLEMA DA FALTA DE EQUIDADE ENTRE OS PACTUANTES

    Joao Flavio Lima Benevides, Francisco Humberto Cunha Filho
    81-106
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.100207

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VAZAMENTO DE DADOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

    André Rambo Batistella, Jailson de Souza Araújo
    213-238
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.101030

  • Análise jurimétrica da sucessão de bens digitais com base em decisões jurisprudenciais brasileiras

    Martinho Martins Botelho, Nubia Welany Farias do Nascimento Soares
    299-311
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.101178

  • Panorama regulatório sobre proteção de dados de crianças e adolescentes: Norte e Sul Global em perspectiva el Norte y el Sur global en perspectiva

    Lynn Alves, Mariona Grané
    265-298
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.101840

  • Algoritmos e Democracia: A Reconfiguração da Liberdade de Expressão na Esfera Pública Digital

    Tiago Negrão Andrade, Maria Cristina Gobbi
    239-262
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.101984

  • Direito Autoral e Direitos Conexos como instrumentos comerciais nas plataformas digitais: situações que podem resultar em ilícitos concorrenciais.

    Beatriz Bugallo
    133-209
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.102756

  • QUATRO BASES ESTRATÉGICAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO

    Rodolfo Herrera Bravo
    109-131
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103412

  • Resenha da obra coletiva “A Digitalização da Cooperação Judiciária Civil: Uma Abordagem Ibero-Americana”

    Rodrigo Otávio Cruz e Silva
    315-322
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103422

  • Resenha do livro “Direito e não-coisas”

    Luciana Reusing, Lígia Loregian Penkal
    323-329
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i10.103427

  • Impactos Dos Pontos De Inclusão Digital (PIDs) E Da Justiça Itinerante Para A Formação De Um Conceito De Cidadania Multiportas

    Camila Pavi, Daniela Juliano Silva
    199-219
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.99755

  • Enviesamento Em Sistemas De Inteligência Artificial E Seus Reflexos No Direito

    Cinthia Obladen de Almendra Freitas
    172-198
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100107

  • Direito Digital e Soberania Jurisdicional no STJ: Análise do Recurso Especial nº 2147711-SP

    José Augusto Fontoura Costa, Marcos Wachowicz
    276-291
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100291