Biblioteca Digital de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

v. 5 n. 10 (2025)

capa RRDDIS, Volume 5, Numero 10 de 2025

Publicado: 2026-02-20

Edição completa

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Editorial

Editorial
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Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

How to protect Food Presentation by Intellectual Property

Maria Victória Rocha

19-79
- PDF/A (English)
CONTRATOS DE AGENCIAMENTO MUSICAL: A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE SOLUÇÕES DO DIREITO ALIENÍGENA PARA O PROBLEMA DA FALTA DE EQUIDADE ENTRE OS PACTUANTES

Joao Flavio Lima Benevides, Francisco Humberto Cunha Filho

81-106
- PDF/A

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

QUATRO BASES ESTRATÉGICAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO

Rodolfo Herrera Bravo

109-131
- PDF/A (Español (España))
Direito Autoral e Direitos Conexos como instrumentos comerciais nas plataformas digitais: situações que podem resultar em ilícitos concorrenciais.

Beatriz Bugallo

133-209
- PDF/A (Español (España))

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VAZAMENTO DE DADOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

André Rambo Batistella, Jailson de Souza Araújo

213-238
- PDF/A
Algoritmos e Democracia: A Reconfiguração da Liberdade de Expressão na Esfera Pública Digital

Tiago Negrão Andrade, Maria Cristina Gobbi

239-262
- PDF/A

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

Panorama regulatório sobre proteção de dados de crianças e adolescentes: Norte e Sul Global em perspectiva Global North and South in Perspective

Lynn Alves, Mariona Grané

265-298
- PDF/A
Análise jurimétrica da sucessão de bens digitais com base em decisões jurisprudenciais brasileiras

Martinho Martins Botelho, Nubia Welany Farias do Nascimento Soares

299-311
- PDF/A

Parte V - Resenhas e outros estudos

Resenha da obra coletiva “A Digitalização da Cooperação Judiciária Civil: Uma Abordagem Ibero-Americana”

Rodrigo Otávio Cruz e Silva

315-322
- PDF/A
Resenha do livro “Direito e não-coisas”

Luciana Reusing, Lígia Loregian Penkal

323-329
- PDF/A
Rumo ao Brasil Criativo: desafios e perspectivas da Política Nacional de Economia Criativa

Claudia Sousa Leitão

331-345
- PDF/A