Notas Breves Sobre O Tratado Histórico Sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos E Conhecimento Tradicional Associado
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v4i8.99449Palavras-chave:
Tratado OMPI, Proprie dade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional, Patentes, Direitos Indígenas, Equidade, Inovação, SustentabilidadeResumo
O Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado, adotado durante a Conferência Diplomática da OMPI em Genebra, estabelece diretrizes para prote ção e divulgação das origens de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais em invenções e patentes. Com ênfase na transparência e na eficácia do sistema de patentes, o Tratado visa prevenir a concessão errônea de patentes, reconhecendo o valor dos conhecimentos dos Povos Indígenas e comunidades locais. O texto balança os direitos desses grupos com a necessidade de promover a inovação e desenvolvimento sustentável.
Referências
Texto integral do tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado disponível no site: https://www.wipo.int/edocs/mdocs/tk/en/gratk_dc/gratk_dc_7.pdf. Acesso em: 12 set. 2024.
Informação divulgada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Disponível no site: https://www.wipo.int/pressroom/pt/articles/2024/article_0007.html. Acesso em: 12 set. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Rodrigo Otávio Cruz e Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores declaram que qualquer texto apresentado, se aceito, não será publicado em outro meio/lugar, em inglês ou em qualquer outra língua, e inclusive por via eletrônica, salvo mencione expressamente que o trabalho foi originalmente publicado na RRDDIS - Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade. A Revista RRDDIS desde a sua primeira publicação, licencia todos os textos sob a Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL Os autores que publicam na Revista RRDDIS concordam com os seguintes termos: – os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista; – os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista; – qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.
