Toninho Geraes vs. Adele

Behind the Scenes of an International Plagiarism Dispute

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100106

Keywords:

Musical plagiarism, Copyright, Music expertise, Phonetics, Probability

Abstract

ABSTRACT

This article analyzes the emblematic plagiarism lawsuit filed by brazilian composer Toninho Geraes against british singer Adele and producer Greg Kurstin, claiming that the song "Million Years Ago" constitutes an unauthorized reproduction of the composition "Mulheres". The research adopts a multidisciplinary approach, combining Copyright Law, Musicology, Phonetics, and Statistics to demonstrate the complexity of proving plagiarism in an international context. It examines the musical elements of both compositions through technical reports by music and phonetic experts, supported by probabilistic modeling of structural similarities. In parallel, the article explores the legal grounds for the protection of moral and patrimonial rights, the non-applicability of prescription to ongoing violations, and the consolidated case law of Brazil’s Superior Court of Justice. This case stands out for involving not only melodic and harmonic reproductions but also phonetic and structural elements, highlighting the limits of originality and the challenges of protecting intellectual works in a globalized cultural industry.

Keywords: Musical plagiarism; Copyright; Music expertise; Phonetics; Probability.

Author Biography

Deborah Sztajnberg, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Direito (Universidade Estácio de Sá, UNESA). Mestre em Direito (UCAM,). Advogada. Membro efetivo do IAB. E-mail: Deborah@debs.pro.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9446742241090259

References

ABREU, Edman Ayres de, O Plágio em Música, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1968, p. 137

BARBOSA, Denis Borges. Questões fundamentais de direito de autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União: seção 1, p. 23941, 31 dez. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, p. 1, 11 jan. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União: seção 1, p. 1, 17 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm.

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 2.156.010 – RS (2024/0247624-8). Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Julgado em 26 ago. 2024. Disponível em: https://www.stj.jus.br/.

CAMPOS, Pedro de Abreu. Direitos autorais de acordo com o STJ. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

DA FONSECA, João et al. O plágio musical sob a perspectiva do direito autoral. Paracatu: Revista Científica da Faculdade Atenas, v. 19, 2025.

GARCIA, Rebeca. Plágio no direito autoral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

SA, Yasmin Leandro de. Direitos autorais sobre obras musicais. Revista FT, v. 29, n. 140, nov. 2024.

STAV, Iyar. Musical Plagiarism: A True Challenge for the Copyright Law, DePaul J. Art, Tech. & Intell. Prop. L. 1 (2014).

STAV, Iyar. Musical Plagiarism: a True Challenge For The Copyright Law, De-Paul Journal of Art, Technology & Intellectual Property Law, Vol. 25, Iss. 1 [2016], Art. 2, pág. 24

Published

2025-07-22

How to Cite

Sztajnberg, D. (2025). Toninho Geraes vs. Adele: Behind the Scenes of an International Plagiarism Dispute. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 5(9), 220–275. https://doi.org/10.5380/rrddis.v5i9.100106

Issue

Section

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

Categories