O documento descreve os critérios, a política e os procedimentos de avaliação de periódicos científicos com o objetivo de orientar a admissão e permanência dos mesmos na Coleção SciELO Brasil.
É definido pelo Programa SciELO para os periódicos do Brasil e serve também como documento de referência para a avaliação de periódicos nas demais Coleções nacionais e temáticas do indexador.