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Vol. 1 Núm. 1 (2021)
Vol. 1 Núm. 1 (2021)
Publicado:
2023-11-28
Editorial
Editorial
11 - 14
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.92252
Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional
The reasonable robot – introduction: Artificial Intelligence and the law
Ryan Abbott
17-44
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93427
The European Union takes its first steps in regulating the relationship between Artificial Intelligence and Intellectual Property
Guillermo Palao Moreno
45-68
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93428
Intelligence Artificielle et droit d’auteur au Portugal
Alexandre Liborio
69-100
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93429
Nas Fronteiras da PI: os direitos patrimoniais sobre dados, uma perspectiva europeia
Manuel David Masseno
101-113
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93430
Blockchain, Big Data e diritto d’autore
Claudia Sandei
115-146
PDF (Italiano)
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93432
Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais
A Implementação do art. 17 da diretiva DSM na Alemanha - visão geral e questões controversas na regulação das plataformas digitais
Pedro Henrique D. Batista
149-207
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93436
Precios excesivos y medios probatorios, con especial atención en el mercado de las Sociedades de Gestión Colectiva de derechos de autor
Gonzalo Nazar de la Vega
209-224
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93450
Lucha contra la piratería y falsificación: una estrategia de alcances limitados
Javier Freire Núñez
225-251
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93452
Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia
NFT 2.0: blockchains, mercado fonográfico e distribuição direta de direitos autorais
Alexandre Pesserl
255-294
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93453
Obras literárias esgotadas e consumo cultural digital: o problema da falha de mercado do livro
Rodrigo Otávio Cruz e Silva
295-338
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93454
Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação
Comentários sobre a decisão liminar proferida na ação direta de inconstitucionalidade n° 5529 no contexto da pandemia
Heloísa Gomes Medeiros
341-360
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93455
Questões sensíveis ao direito autoral: antigos fundamentos e novos conceitos
Ângela Kretschmann
361-372
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93456
Parte V - Resenhas e outros estudos
Resenha crítica
Marcos Wachowicz
375-379
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93457
Derecho de Nuevas Tecnologias e Identidad Digital
Carlos A. Ferreyros Soto
381-591
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93459
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