v. 1 n. 1 (2021)

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Publicado: 2023-11-28

Editorial

  • Editorial

    11 - 14
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.92252

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

  • The reasonable robot – introduction: Artificial Intelligence and the law

    Ryan Abbott
    17-44
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93427

  • The European Union takes its first steps in regulating the relationship between Artificial Intelligence and Intellectual Property

    Guillermo Palao Moreno
    45-68
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93428

  • Intelligence Artificielle et droit d’auteur au Portugal

    Alexandre Liborio
    69-100
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93429

  • Nas Fronteiras da PI: os direitos patrimoniais sobre dados, uma perspectiva europeia

    Manuel David Masseno
    101-113
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93430

  • Blockchain, Big Data e diritto d’autore

    Claudia Sandei
    115-146
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93432

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

  • NFT 2.0: blockchains, mercado fonográfico e distribuição direta de direitos autorais

    Alexandre Pesserl
    255-294
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93453

  • Obras literárias esgotadas e consumo cultural digital: o problema da falha de mercado do livro

    Rodrigo Otávio Cruz e Silva
    295-338
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93454

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

  • Comentários sobre a decisão liminar proferida na ação direta de inconstitucionalidade n° 5529 no contexto da pandemia

    Heloísa Gomes Medeiros
    341-360
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93455

  • Questões sensíveis ao direito autoral: antigos fundamentos e novos conceitos

    Ângela Kretschmann
    361-372
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93456

Parte V - Resenhas e outros estudos

  • Resenha crítica

    Marcos Wachowicz
    375-379
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93457

  • Derecho de Nuevas Tecnologias e Identidad Digital

    Carlos A. Ferreyros Soto
    381-591
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93459