Questões sensíveis ao direito autoral: antigos fundamentos e novos conceitos

Autores

  • Ângela Kretschmann

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93456

Palavras-chave:

propriedade intelectual, auto-ria, originalidade, transformação criativa.

Resumo

O artigo parte do pressuposto de que, sendo o direito histórico, antigas legislações costumam representar a vida dos povos. Em relação ao di-reito autoral, entretanto, questiona-se até que ponto a legislação autoral representa a história real da autoria e do direito autoral, ou como, eventualmente, sua história pode ter sido mani-pulada por interesses vencedores, que calcaram a fundamentação teórica em uma falácia.

Biografia do Autor

Ângela Kretschmann

É pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Professora Pesquisadora Sênior da Universidade de Brasília – UnB. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). É mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Advogada no escritório http://www.kre.adv.br. É integrante da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade In-dustrial (ABAPI). É integrante da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelec-tual), realizando perícias judiciais na área do Direito da Propriedade Intelectual. Foi Coordenadora do Curso de Direito do Cesuca (2009-2014). Foi Diretora de Pesquisa do CESUCA (2014-2016). Integra o Quadro de Árbitros da Câmara de Arbitragem da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (CArb-ABPI), do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual (CSD-PI, da ABPI). Foi professora da Unisi-nos, lecionando a disciplina de Direito de Propriedade Intelectual (EAD) e Direito e Tecnologia da Informação, do Curso de Segurança da Informação, entre 1992 e 2016. Foi professora no Curso de Especialização em Direito, Mercado e Economia, e tam-bém da Especialização em Propriedade Intelectual, da PUCRS. Integrou a Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RS (2004-2006), e a Comissão de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, de 2006 até 2016.

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Publicado

2023-11-28

Como Citar

Kretschmann, Ângela. (2023). Questões sensíveis ao direito autoral: antigos fundamentos e novos conceitos. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 1(1), 361–372. https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93456

Edição

v. 1 n. 1 (2021)

Seção

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

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