NFT 2.0: blockchains, mercado fonográfico e distribuição direta de direitos autorais

Autores

  • Alexandre Pesserl GEDAI/UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93453

Palavras-chave:

direitos autorais, blockchain, nft, smart contracts.

Resumo

Registros de direitos autorais de forma aberta, em blockchains públicas, permitem o mapea-mento de recursos culturais abertos e a cria-ção do domínio público positivo, bem como o desenvolvimento de aplicações ou serviços de interesse para criadores e usuários de músicas que permitam a distribuição direta de royalties, como uma base aberta de NFTs, por exemplo. Um NFT é uma informação registrada em uma blockchain. Caso tal informação esteja associa-da a um emissor que se qualifique como de-tentor de direitos autorais, este pode oferecer para terceiros condições de utilização de suas obras ou fonogramas que constituam verdadei-ras cessões de direitos ou licenças de uso, por meio de contratos eletrônicos (smart contracts). Tal estrutura jurídica torna possível, portanto, os “NFT 2.0”, ou seja, a distribuição direta de royalties, utilizando tokens não-fungíveis sobre uma camada de atribuição de direitos com base em smart contracts. O presente artigo oferece breve descrição da es-trutura jurídica do mercado musical, com seus principais ativos e formas de contratação, bem como uma análise perfunctória da blockchain, dos smart contracts e outros conceitos tecnológi-cos necessários para a tokenização de obras e fo-nogramas como meio de distribuição direta de royalties, propondo finalmente a adoção de um paradigma de acesso aberto para o tratamento dos dados e informações de obras e fonogramas.

Biografia do Autor

Alexandre Pesserl, GEDAI/UFPR

Doutor em Direito – UFPR (2020). Mestre em Direito – UFSC (2011). Advogado e con-sultor jurídico com atuação profissional e acadêmica nas áreas de Direitos Autorais, Propriedade Intelectual, Direito Constitucional e Direito Civil. Consultor da UNESCO em gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital. Mediador e Árbitro cre-denciado pelo Ministério da Cultura para atuar na resolução de conflitos relativos a direitos autorais. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industriais (GEDAI/UFPR)

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Publicado

2023-11-28

Como Citar

Pesserl, A. (2023). NFT 2.0: blockchains, mercado fonográfico e distribuição direta de direitos autorais. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 1(1), 255–294. https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93453

Edição

v. 1 n. 1 (2021)

Seção

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

Licença

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