Intelligence Artificielle et droit d’auteur au Portugal
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i1.93429Palavras-chave:
Intelligence Artificielle, Droit d’Au-teur, Portugal, Données, LogicielResumo
Ce rapport a été préparé pour la conférence in-ternationale “Intelligence artificielle et droit” de l’Association “Henri Capitant”, qui se tien-dra à Séoul, Corée du Sud, sur la base du ques-tionnaire de Jean Luc Putz (Magistrat de la Cour de Luxembourg). Le texte présente un ta-bleau général du droit d’auteur au Portugal, en indiquant comment les nouveaux défis posés par l’intelligence artificielle s’inscrivent dans ce tableau, tout en soulignant l’absence de légis-lation ou de jurisprudence spécifique sur le su-jet. Enfin, nous indiquons comment les œuvres générées par l’intelligence artificielle pourraient être protégées par les règles portugaises et eu-ropéennes, sans enfreindre les principes fonda-mentaux de la loi actuelle sur le droit d’auteur.
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