v. 5 n. 1 (2018): janeiro/abril - Dossiê: "Separação de poderes e diálogos institucionais"

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Publicada em 01/01/2018.

Dossiê: "Separação de poderes e diálogos institucionais"

DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1
Publicado: 2018-01-01

Edição completa

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.58407
    Journal Masthead

  • Sumário Bilingue

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.57844
    Bilingual Table of Contents

Editorial

  • Editorial - Separação de poderes e diálogos institucionais

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.57845
    Daniel Wunder Hachem
    9-14

Dossiê

  • From an idealized separation of powers to its practical problems in the Rule of Law

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.55929
    César Augusto Cichelero, Caroline Ferri, Eduardo Brandão Nunes
    15-40

  • Los mecanismos de control constitucional aplicados a los actos administrativos en el Derecho Mexicano

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.56035
    Luis José Béjar Rivera, Rodrigo Salazar Muñoz
    41-62

  • Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.54934
    Ana Paula Oliveira Avila, Karen Cristina Correa de Melo
    83-108

  • Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.55825
    Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
    109-128

  • “Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.56031
    Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes
    63-81

  • O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.56088
    Luiz Henrique Diniz Araújo
    129-150

  • Impeachment e devido processo legal

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.55114
    Ricardo Perlingeiro
    151-167

  • Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.56027
    Cynara Monteiro Mariano, Felipe Braga Albuquerque, Emmanuel Teófilo Furtado, Fabricia Helena Linhares Pereira
    169-188

  • Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.56247
    Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho
    189-220

  • Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários

    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.55990
    Flavia Danielle Santiago Lima, José Mário Wanderley Gomes Neto
    221-247

Artigos originais