v. 12 n. 2 (2025): maio/agosto

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DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2
Publicado: 2025-05-01

Artigos originais

  • Análisis de la jurisprudencia de la Corte Suprema sobre medicamentos de alto costo en Chile vía recurso de protección (2017-2022)

    Luis Villavicencio Miranda, Soledad Fernández Bernal, Claudio Agüero San Juan, Alejandra Zúñiga Fajuri, Sebastián Sandoval Ayala, Valentina Silva Berríos
    e512
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.95584

  • Digital Constitutionalism: freedom of speech and platforms accountability

    Luiz Henrique Araujo
    e511
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.97417

  • A judicialização do direito à saúde das mulheres na Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua inter-relação com a discriminação de gênero: standards protetivos

    Rosana Helena Maas, Maira Carolina Petry
    e515
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.99005

  • A graça constitucional e a revisão judicial de atos do Poder Executivo: uma análise do caso Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal

    André Luiz Will da Silva, Cláudio Ladeira de Oliveira
    e508
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.95047

  • Neurodireitos como direitos fundamentais

    Emerson Gabardo, Juliana Horn Machado
    e509
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.96482

  • Espécies de controle de convencionalidade: uma proposta de classificação

    Felipe Klein Gussoli
    e514
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.96356

Pareceres de Avaliação por Pares Aberta

  • Análise do artigo “Neurodireitos como direitos fundamentais”

    Irene Patrícia Nohara
    e510
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.101427