Sobre a Revista

Revista de Investigações Constitucionais (ISSN 2359-5639) é um periódico científico eletrônico, de acesso aberto, quadrimestral (com publicação contínua), promovido pelo NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (www.ninc.com.br). Tem como objetivo principal a publicação de artigos jurídicos de excelência de pesquisadores nacionais e estrangeiros na seara constitucional, e ser lida por doutrinadores, pesquisadores e estudantes de Direito de diferentes países interessados em Direito Constitucional, por meio da publicação de artigos em inglês, espanhol, português e francês. Seu Conselho Editorial é composto por renomados juristas vinculados a instituições de ensino superior do Brasil, Alemanha, Áustria, Argentina, Austrália, Chile, China, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Itália, Irlanda, Portugal, Singapura e Venezuela.

A linha editorial da revista segue as principais áreas de pesquisa desenvolvidas pelo núcleo, tendo como eixo central o estudo crítico do Direito Constitucional, priorizando temas diretamente relacionados à dogmática constitucional, como direitos fundamentais, cortes constitucionais, controle de constitucionalidade, relação entre os Poderes, federalismo, processo legislativo e reforma constitucional, sistemas eleitorais, Direito Constitucional comparado, entre outros. 

Atualmente, encontra-se classificada com o Qualis A1 (nível mais alto) na área de Direito da CAPES (fundação vinculada ao Ministério da Educação).

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Edição Atual

v. 12 n. 2 (2025): maio/agosto
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Publicado: 2025-05-01

Artigos originais

  • Análisis de la jurisprudencia de la Corte Suprema sobre medicamentos de alto costo en Chile vía recurso de protección (2017-2022)

    Luis Villavicencio Miranda, Soledad Fernández Bernal, Claudio Agüero San Juan, Alejandra Zúñiga Fajuri, Sebastián Sandoval Ayala, Valentina Silva Berríos
    e512
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.95584
  • Digital Constitutionalism: freedom of speech and platforms accountability

    Luiz Henrique Araujo
    e511
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.97417
  • A judicialização do direito à saúde das mulheres na Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua inter-relação com a discriminação de gênero: standards protetivos

    Rosana Helena Maas, Maira Carolina Petry
    e515
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.99005
  • A graça constitucional e a revisão judicial de atos do Poder Executivo: uma análise do caso Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal

    André Luiz Will da Silva, Cláudio Ladeira de Oliveira
    e508
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.95047
  • Neurodireitos como direitos fundamentais

    Emerson Gabardo, Juliana Horn Machado
    e509
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.96482
  • Espécies de controle de convencionalidade: uma proposta de classificação

    Felipe Klein Gussoli
    e514
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.96356

Pareceres de Avaliação por Pares Aberta

  • Análise do artigo “Neurodireitos como direitos fundamentais”

    Irene Patrícia Nohara
    e510
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i2.101427
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ISSN 2359-5639


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