Sobre a Revista

Revista de Investigações Constitucionais (ISSN 2359-5639) é um periódico científico eletrônico, de acesso aberto, quadrimestral (com publicação contínua), promovido pelo NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (www.ninc.com.br). Tem como objetivo principal a publicação de artigos jurídicos de excelência de pesquisadores nacionais e estrangeiros na seara constitucional, e ser lida por doutrinadores, pesquisadores e estudantes de Direito de diferentes países interessados em Direito Constitucional, por meio da publicação de artigos em inglês, espanhol, português e francês. Seu Conselho Editorial é composto por renomados juristas vinculados a instituições de ensino superior do Brasil, Alemanha, Áustria, Argentina, Austrália, Chile, China, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Itália, Irlanda, Portugal, Singapura e Venezuela.

A linha editorial da revista segue as principais áreas de pesquisa desenvolvidas pelo núcleo, tendo como eixo central o estudo crítico do Direito Constitucional, priorizando temas diretamente relacionados à dogmática constitucional, como direitos fundamentais, cortes constitucionais, controle de constitucionalidade, relação entre os Poderes, federalismo, processo legislativo e reforma constitucional, sistemas eleitorais, Direito Constitucional comparado, entre outros. 

Atualmente, encontra-se classificada com o Qualis A1 (nível mais alto) na área de Direito da CAPES (fundação vinculada ao Ministério da Educação).

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Edição Atual

v. 12 n. 1 (2025): janeiro/abril
Publicado: 2025-01-01

Artigos originais

  • A queda do Poder Executivo na Indonésia: a necessidade de fortalecer os arranjos legais

    Qurrata Ayuni, Fitra Arsil, Alwi Alatas
    e500
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i1.94404
  • ¿Y ahora qué? Forma es fondo: el laboratorio constitucional y el proceso constituyente en Chile

    Domingo Andrés Lovera Parmo
    e501
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i1.94418
  • Principio de deferencia al órgano legislativo y derechos humanos

    Gonzalo Aguilar Cavallo, Daniela Méndez Royo
    e502
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i1.94090
  • El aborto como derecho fundamental en Colombia: un análisis desde la (in)seguridad jurídica constitucional

    Luisa Patiño, Verónica Maya-García, David Mendieta
    e503
    DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v12i1.95086
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ISSN 2359-5639


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