Sobre a Revista

1. FICHA BIBLIOGRÁFICA

Título do periódico: Revista de Investigações Constitucionais
Título abreviado: Rev. Investig. Const.
Sigla: RINC
ISSN: 2359-5639
Publicação de: NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (www.ninc.com.br)
Local da publicação: Curitiba, Paraná, Brasil
Periodicidade: Quadrimestral
Modalidade de publicação: Publicação Contínua
Formato: Eletrônico (online)
Acesso: Aberto
Idiomas de publicação: Inglês, Espanhol, Português e Francês
Ano de criação do periódico: 2014

2. FOCO E ESCOPO

A Revista de Investigações Constitucionais (ISSN 2359-5639) é um periódico científico eletrônico, de acesso aberto, quadrimestral (com publicação contínua), promovido pelo NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (www.ninc.com.br). Tem como objetivo principal a publicação de artigos jurídicos de excelência de pesquisadores nacionais e estrangeiros na seara constitucional, e ser lida por doutrinadores, pesquisadores e estudantes de Direito de diferentes países interessados em Direito Constitucional, por meio da publicação de artigos em inglês, espanhol, português e francês. Seu Conselho Editorial é composto por renomados juristas vinculados a instituições de ensino superior do Brasil, Alemanha, Áustria, Argentina, Austrália, Chile, China, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Itália, Irlanda, Portugal, Singapura e Venezuela.

A linha editorial da revista segue as principais áreas de pesquisa desenvolvidas pelo núcleo, tendo como eixo central o estudo crítico do Direito Constitucional, priorizando temas diretamente relacionados à dogmática constitucional, como direitos fundamentais, cortes constitucionais, controle de constitucionalidade, relação entre os Poderes, federalismo, processo legislativo e reforma constitucional, sistemas eleitorais, Direito Constitucional comparado, entre outros.

A cobertura temática da revista, de acordo com a classificação do CNPq, abrange a seguinte área:

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas (6.00.00.00-7)
Área: Direito (6.01.00.00-1)
Subárea: Direito Público (6.01.02.00-4)
Especialidade: Direito Constitucional (6.01.02.05-5).

3. BREVE HISTÓRICO

A Revista de Investigações Constitucionais foi criada no ano de 2014, por iniciativa de seu Editor-Chefe, o Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem, Diretor Acadêmico do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. A fundação da revista se pautou em dois objetivos principais: (i) criar um periódico científico de acesso aberto, na área do Direito Constitucional, que atendesse aos critérios de elevada qualidade editorial estabelecidos pelo COPE – Committee on Publication Ethics e pelos indexadores e bases de dados mais relevantes no cenário internacional; (ii) abrir espaço para a difusão de investigações constitucionais de diferentes países, tanto da América Latina quanto de outras partes do mundo, contribuindo com o estudo do Direito Constitucional Comparado.

A estruturação da Equipe Editorial, das Políticas Editoriais e das Diretrizes para Autores(as) foi realizada após estudo minucioso dos parâmetros internacionais de qualidade de revistas científicas. Como resultado, a revista foi indexada nas 4 bases de dados mais exigentes e importantes no cenário internacional: Web of Science (2017), Scopus (2017), SciELO (2018) e Redalyc (2018). No âmbito nacional, foi classificada como Qualis A1 pela CAPES em todas as classificações desde a sua criação (Quadriênios 2013-2016 e 2017-2020).

Em termos de financiamento, a revista foi contemplada com recursos da CAPES e do CNPq nos seguintes editais de fomento:

- Chamada CNPq/CAPES nº 18/2018 - Programa Editorial
- Chamada CNPq nº 15/2021 - Programa Editorial
- Chamada CNPq nº 12/2022 - Programa Editorial

4. PERIODICIDADE

A Revista adota a modalidade de publicação contínua de artigos (rolling publication), com periodicidade quadrimestral. São lançados três números por ano, um a cada quadrimestre:

Número 1 (janeiro/abril)
Número 2 (maio/agosto)
Número 3 (setembro/dezembro)

Os artigos são inseridos de forma contínua nos números publicados, conforme aprovação e diagramação, sem necessidade de fechamento de um número completo para publicação. Cada artigo é publicado dentro de um número com um sumário próprio e identificado dentro daquele número a partir do e-location (código composto pela letra e e três algarismos - exemplo: e231).

5. PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES

5.1. A seleção de artigos ocorre por meio da avaliação por pares, seguindo duas etapas: (i) avaliação interna pelo Conselho Editorial (desk review); e (ii) avaliação externa por pares (peer review), a qual poderá assumir diferentes modalidades em conformidade com as práticas de Ciência Aberta, conforme descrito a seguir.

5.2. Na etapa de desk review, verifica-se se o artigo cumpre rigorosamente todas as exigências previstas nas Diretrizes para Autores(as), tais como requisitos de autoria, respeito ao número de páginas, cumprimento das normas metodológicas da revista sobre citações e referências bibliográficas, enquadramento do tema na linha editorial, originalidade e inovação da abordagem, qualidade da redação, entre outros. Em caso de descumprimento de alguma das diretrizes, seja por questões de forma, seja por questões de conteúdo, o artigo é rejeitado liminarmente.

5.3. Uma vez aprovado na etapa de desk review, o artigo submete-se ao procedimento de avaliação por pares (peer review), adotando-se como padrão inicial a modalidade double blind: duplo anonimato, do/a autor/a e dos/as avaliadores/as. O artigo é remetido sem identificação de autoria a pelo menos dois avaliadores(as) portadores de título de Doutor integrantes do Corpo de Pareceristas da revista ou designados ad hoc, afiliados a instituições de ensino superior nacionais (exógenas ao Estado do Paraná) e estrangeiras.

5.4. Os(as) autores(as) que optarem em depositar seus artigos em servidores de preprint têm ciência de que o depósito torna o trabalho público e permite eventual identificação de autoria, de modo que os(as) avaliadores(as) poderão, ocasionalmente, vir a conhecer a autoria do trabalho avaliado. Nesse caso, o processo de double blind peer review (avaliação por pares com duplo anonimato, do/a autor/a e dos/as avaliadores/as) torna-se single blind peer review (avaliação por pares com anonimato simples), na qual apenas o anonimato de uma das partes do processo - os/as avaliadores/as - é assegurado.

5.5. Em conformidade com as práticas de Ciência Aberta, o(a) autor(a) tem a opção de autorizar que os(as) editores(as) promovam a sua interação direta com os(as) avaliadores(as) do artigo, abdicando do caráter anônimo da avaliação, caso também haja concordância por parte dos(as) avaliadores(as). Adota-se, neste caso, a modalidade open peer review: avaliação por pares aberta. Tal opção deve ser manifestada pelo(a) autor(a) no momento da submissão do artigo, no Formulário 1 - Dados dos autores e conformidade com a Ciência Aberta, disponível para download em: https://revistas.ufpr.br/rinc/libraryFiles/downloadPublic/7. Se adotada esta modalidade, os(as) autores(as) concordam que a revista conceda aos(às) avaliadores(as) a possibilidade de publicar os pareceres no mesmo número no qual será publicado o artigo.

5.6. Para ser aprovado, o artigo precisa obter dois pareceres favoráveis à publicação, seja da forma como se encontra, seja mediante a realização de correções sugeridas pelos avaliadores(as). Havendo ao menos um parecer pela reprovação, o artigo poderá ser rejeitado, se o Conselho Editorial considerar as razões suficientes para tanto. Em caso de controvérsia entre os dois avaliadores(as), o artigo é submetido a um(a) terceiro(a) avaliador(a).

5.5. Os critérios utilizados no formulário de avaliação são os seguintes:

a) O parecerista se encontra em condições de avaliar o artigo, por não haver conflito de interesses?

b) O artigo versa sobre temática inserida no foco e escopo da revista (https://revistas.ufpr.br/rinc/about)?

c) A delimitação do tema e a abordagem da pesquisa é original, inovadora e relevante, distinta de outras publicações sobre o tema, a ponto de justificar uma nova publicação sobre o assunto?

d) O texto está bem redigido, de forma clara e coesa, isento de erros de digitação e ortografia?

e) O título reflete de forma clara e suficiente o conteúdo do artigo?

f) O artigo cumpre as normas de formatação e metodologia científica descritas nas Diretrizes para Autores(as) (ABNT)?

g) O resumo indica o problema de pesquisa, os objetivos do artigo, a metodologia utilizada e as principais conclusões da pesquisa?

h) O artigo apresenta um levantamento bibliográfico extenso e aprofundado, que inclua um número expressivo de referências bibliográficas específicas e atualizadas já existentes sobre o tema?

i) Os temas tratados no artigo são explorados com profundidade teórica, examinando a questão em debate sob diferentes perspectivas e considerando argumentos contrários ao defendido no artigo?

j) O artigo traz argumentos e contribuições efetivas elaboradas pelo próprio autor do artigo, sem se apoiar em excesso de citações diretas longas de outros autores?

k) Os conceitos empregados ao longo do texto estão, em geral, corretos?

l) O conteúdo está de acordo com os critérios de não veiculação de preconceitos e/ou difamação e calúnias que firam a integridade dos leitores e/ou indivíduos citados?

5.6. Os possíveis resultados do processo de avaliação são os seguintes:

a) Artigo sem restrições de conteúdo científico; pode ser aceito para publicação.
b) Artigo com pequenas restrições; pode ser aceito desde que sejam realizadas as correções indicadas no parecer.
c) Artigo com grandes restrições de conteúdo; não deve ser aceito para publicação.

5.7. O processo de avaliação costuma levar até 2 meses, nos casos de reprovação por desk review, e de 3 a 6 meses, nos casos de submissão do artigo à avaliação por pares.

6. PRESERVAÇÃO DIGITAL E ARQUIVAMENTO

A revista segue os padrões definidos no programa de Política de Preservação Digital do Programa SciELO. Utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração.

LOCKSS system has permission to collect, preserve, and serve this Archival Unit.

A preservação digital é realizada pela Cariniana – Rede Brasileira de Serviços de Preservação Digital (IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia) por meio do sistema LOCKSS. As informações sobre a preservação estão disponíveis na aba Archival Status, na página da revista no portal The Keepers Registry.

7. CUSTOS DE PROCESSAMENTO E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS (APCs)

A submissão, o processamento e a publicação de artigos são gratuitos, não havendo nenhuma cobrança de taxas (APCs) dos(as) autores(as).

8. FINANCIAMENTO

A revista agradece à CAPES e ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo financiamento recebido. Foi contemplada com recursos financeiros nos seguintes editais de fomento: