“Como um algodão entre cristais”: a Presidência do Supremo Tribunal Federal na era da “ministrocracia”
DOI:
https://doi.org/10.5380/rinc.v13i1.97207Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal; presidência do STF; ministrocracia; poderes; desenho institucional.Resumo
O artigo analisa a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) como ator central nas dinâmicas entre os poderes da República, seus ministros e a sociedade. O objetivo principal é apresentar uma investigação sobre o desenho institucional do órgão, com uma análise sobre seu comportamento tanto formal como informal, a partir da dinâmica interna e externa de seus poderes. Para tanto, este trabalho selecionou quatro poderes presidenciais: representação, agenda, decisões urgentes e cassação de decisões de outros ministros. A pesquisa utilizou 20 entrevistas, de roteiro semi-estruturado, com atores que participaram da Presidência do STF entre 2001 e 2023, além de análise documental e da cobertura da imprensa. Os resultados mostram que o uso desses poderes varia conforme o estilo e a trajetória de cada presidente. Ao final, conclui-se que os poderes presidenciais, apesar de importantes, não são absolutos, já que o presidente é influenciado pela interação com os colegas. A Presidência precisa equilibrar colaboração e conflito entre os ministros para manter a harmonia, funcionando como um “algodão entre cristais”.
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