Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica
DOI:
https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.56247Palavras-chave:
separação dos poderes, teoria dos sistemas, Poder Judiciário, Constituição, diferenciação funcional.Resumo
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o tratamento da questão a ser analisada. Em seguida, realiza uma breve reconstrução do itinerário intelectual da ideia de separação dos poderes na “semântica moderna”. Assim, sem pretender realizar uma análise histórica mais consequente dessa ideia, o estudo faz apenas uma alusão a autores clássicos que, no horizonte da “semântica moderna”, contribuíram para sua difusão e consolidação. No percurso, o estudo se orienta, especialmente, pela tese de Quentin Skinner, cujo foco consiste em elaborar instrumentos metodológicos adequados para se evitar o anacronismo no âmbito da história das ideias. Por fim, com base na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, propõe uma releitura sistêmica da separação dos poderes.
Referências
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
BIN, Roberto; PITRUZZELLA, Giovanni. Diritto costituzionale. 2. ed. Torino: G. Giappichelli, 2000.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Discricionariedade e controle jurisdicional. 2. ed. 9. tir. Malheiros: São Paulo, 2008.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo y democracia. México: Fondo de Cultura Económica, 1996.
BOBBIO, Norberto.L´età dei diritti. Torino: Giulio Einaudi, 1997.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2006.
BOBBIO, Norberto. Locke e o direito natural. Tradução de Sérgio Bath. 2. ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.
BOGNETTI, Giovanni. La divisione dei poteri. 2. ed. Milano: Giuffrè , 2001.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado social. 7. ed. 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2004.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. MI 712/PA. Relator Ministro Eros Roberto Grau. Brasília, DF. Julgado em 25.10.2007. Publicado em 31.10.2008. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=558553>. Acesso em: 16 out. 2013.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.
CANAPARO, Claudio; FONSECA, Márcio Alves da; LEITE GONÇALVES, Guilherme; VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Pouvoir. In: ARNAUD, André-Jean (Dir.). Dictionnaire de la globalisation. Droit, science politique, sciences sociales. Paris: LGDJ, 2010. p. 415-418.
CAPURSO, Marcello. Che cosa è lo Stato. Problemi e definizioni. Torino: Rai Radiotelevisione, 1966.
CHEVALLIER, Jacques. L’État. 2. ed. Paris: Dalloz, 2011.
CHIGNOLA, Sandro. História dos conceitos e história da filosofia política. In: FERES Jr., João; JASMIN, Marcelo Gantus (Org.) História dos conceitos: diálogos transatlânticos. Rio de Janeiro: Ed. da PUC-Rio: Edições Loyola: IUPERJ, 2007. p. 45-57.
COMTE-SPONVILLE, André. La philosophie. Paris: PUF, 2005.
CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena; BARALDI, Cláudio. Glosario sobre la teoria social de Niklas Luhmann. Tradução Miguel Romero Pérez y Carlos Villalobos. México: Universidad Ibero Americana, 1996.
DI GIORGI, Raffaele. Scienza del diritto e legittimazione. Lecce: Pensa Multimedia, 1998.
DERATHÉ, Robert. L’homme selon Rousseau. In: GENNETTE, Gérard; TODOROV, Tzvetan (Orgs.). Pensée de Rousseau. Paris : Éditions du Seuil, 1984. p. 109-124.
FEBRRAJO, Alberto. Funzionalismo struturale e sociologia del diritto nell´opera di Niklas Luhmann. Milano: Giuffrè, 1975.
FERES Jr., João. Para uma história conceitual crítica do Brasil: recebendo a Begriffsgeschichte. In: FERES Jr., João; JASMIN, Marcelo Gantus. (Org.) História dos conceitos: diálogos transatlânticos. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio: Edições Loyola: IUPERJ, 2007. p. 109-117.
GOLDSCHMIDT, Victor. Individu et communauté chez Rousseau. In: GENNETTE, Gérard; TODOROV, Tzvetan (Orgs.). Pensée de Rousseau. Paris : Éditions du Seuil, 1984. p. 147-161.
GONÇALVES, Guilherme Leite. Direito entre certeza e incerteza: horizontes críticos para a teoria dos sistemas. São Paulo: Saraiva, 2013.
______; VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Teoria dos sistemas sociais: direito e sociedade na obra de Niklas Luhmann. São Paulo: Saraiva, 2013.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
GROETHUYSEN, Bernard. Philosophie de la Révolution française. Paris: Éditions Gallimard, 1996.
GUIBENTIF, Pierre. Teorias sociológicas comparadas e aplicadas. Bourdieu, Foucault, Habermas e Luhmann face ao direito. Revista Novatio Iuris, ano II, n. 3, p. 9-33, 2009.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HABERMAS, Jürgen. La souveraineté populaire comme procédure: un concept normatif d´espace public. Trad. Mark Hunyadi. Lignes – Revue trimestrielle – arts – littérature – Philosophie – Politique, Paris, n. 7, p. 29-58, sept. 1989.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, Jonh. The federalist papers. Trad. Cid Knipell Moreira. Mentor Book: New York, 2003.
JASMIN, Marcelo Gantus. História dos conceitos e teoria política e social: referências preliminares. Revista brasileira de ciências sociais, São Paulo, v. 20, n. 57, p. 27-38, fev. 2005.
JASMIN, Marcelo Gantus; FERES Jr., João. História dos conceitos: dois momentos de um encontro intelectual. In: JASMIN, Marcelo Gantus; FERES Jr., João (Org.). História dos conceitos: dois momentos de um encontro intelectual: debates e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. da PUC-Rio: Edições Loyola: IUPERJ, 2006. p. 9-38.
KING, Michael; THORNHILL, Chris. Niklas Luhmann’s theory of politics and law. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2003.
LIMA, Fernando Rister de Sousa. Sociologia do direito. O direito e o processo à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Curitiba: Juruá, 2009.
LIMA, Fernando Rister de Sousa. Sociologia do direito. O direito e o processo à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012.
LIMONGI, Fernando Papaterra. “O Federalista”: remédios republicanos para males republicanos. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política. Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2003.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Tradução de Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. v. 1.
LUHMANN, Niklas. Essays on self-reference. New York: Columbia University Press, 1990.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Traducción Javier Nafarrate Torres. 2. ed. Mexico: Universidad Iberoamericana, 2005.
LUHMANN, Niklas. Metamorfosi dello Stato. In: CEVOLINI, Alberto (Coord.). Potere e modernità. Stato, diritto, costituzione. Milano: Franco Angeli, 2007.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traducción Javier Nafarrate Torres. México: Herder, 2006.
LUHMANN, Niklas. Social systems. Translation John Bednarz Jr. e Dirk Baecker. Stanford, California: Stanford University Press, 1995.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicalização da política: duas análises. Lua Nova, n. 57, p. 113-133, 2002.
MACIVER, R. M. The modern State. London: Oxford University Press, 1964.
MACPHERSON, Crawford Brough. The political theory of possessive individualism: Hobbes to Locke. Oxford: Oxford University Press, 1962.
MANSILLA, Darío Rodríguez. Introducción. In: LUHMANN, Niklas (Org.). Poder. Traducción Luz Mónica Talbot. Barcelona: Anthropos, 1995.
MARTUCCELLI, Danilo. Sociologies de la modernité. Paris: Gallimard, 1999.
MONTESQUIEU, De l’esprit des lois. Paris: Flammarion, 2008.
NASCIMENTO, Milton Meira. O Círculo Social: esboço de uma teoria da opinião pública na Revolução Francesa. In: COGGIOLA, Oswaldo (Org.) A Revolução Francesa e seu impacto na América Latina. São Paulo: Nova Stella: Edusp; Brasília, DF: CNPq, 1990. p. 71-94.
NASCIMENTO, Milton Meira do. Rousseau: da servidão à liberdade. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política. Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2003.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
NICOLA, Ubaldo. Antologia ilustrada da Filosofia. Editora Globo: São Paulo, 2006.
OZOUF, M. L´homme régénéré: essais sur la Révolution française. Paris: Éditions Gallimard, 1989.
PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional. Um conjunto para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra, Faculdade de Direito de Lisboa, 1989.
RITTSTIEG, Helmut. La proprietà come problema fondamentale. Studio sull’evoluzione del diritto mercantile. Trad. della Scuola di specializzazione in diritto civile dell’Università di Camerino, 15. Napoli: Edizione Scientifiche Italiane, 2000.
RODRIGUES, Leda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. t. I. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes. Paris: Gallimard, 1988.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social. Paris: Gallimard, 2001.
SALDANHA, Nelson. O Estado moderno e a separação de poderes. São Paulo: Saraiva, 1987.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
SKINNER, Q. Fundações do pensamento político moderno. Trad. Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SKINNER, Q. The idea of negative liberty: philosophical and historical perspectives. In: SKINNER, Quentin; RORTY, Richard; SCHNEEWIND, Jerome B. (Eds.). Philosophy in history: essays on the historiography of philosophy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998, p. 193-221.
SKINNER, Q. Liberty before liberalism. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
SOBOUL, A. História da revolução francesa. Trad. Hélio Pólvora. Rio de Janeiro: Zahar, 1974.
TARELLO, Giovanni. Storia della cultura giuridica moderna. Bologna: Il Mulino, 1976.
THOMAS, D. A. Lloyd. Locke on government. London: Routledge, 1995.
TUCK, Richard. História do pensamento político. In: BURKE, P. (Org.) A escrita da história: novas perspectivas. Trad. Magda Lopes. São Paulo: Ed. da Universidade Estadual Paulista, 1992. p. 273-289.
TUCK, Richard. Natural rights theories: their origin and development. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência política. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
VIGNUDELLI, Aljs. Diritto costituzionale. Prolegòmeni Princìpi Dinamiche. Torino: G. Giappichelli, 1999.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. O direito na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. São Paulo: Max Limonad, 2006.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Jean-Jacques Rousseau: a supremacia da vontade geral, a unidade do corpo moral e coletivo e a sobrecarga ética do cidadão. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 93-108, jan./jun. 2008.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. A historicidade da dogmática jurídica: uma abordagem a partir da Begriffsgeschichte de Reinhart Koselleck. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo.; SILVA E COSTA, Carlos Eduardo Batalha; BARBOSA, Samuel Rodrigues (Orgs.). Nas fronteiras do formalismo: a função social da dogmática jurídica hoje. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 27-61.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. A sociologia do direito: o contraste entre a obra de Émile Durkheim e a de Niklas Luhmann. Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. 105, p. 565-563, jan./dez. 2010.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Différentiation fonctionnelle. In: ARNAUD, André-Jean (Dir.). Dictionnaire de la globalisation – Droit, science politique, sciences sociales. Paris: LGDJ, 2010.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Direito e liberdade: algumas considerações acerca de uma abordagem atenta à historicidade dos conceitos. In: BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ADEODATO, João Maurício (Orgs.). Filosofia e teoria geral do direito: homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2011. p. 917-941.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Democracia: a polissemia de um conceito político fundamental. Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. 108, p. 651-696, jan./dez. 2013.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. A juridicização e a judiciarização enfocadas a partir da “sociologia política do direito” de Jacques Commaille. Revista brasileira de sociologia do direito, vol. 2, n. 2, p. 56-75, 2015.
VILE, M.J.C. Contitucionalismo y separación de poderes. Trad. Joaquín Varela Suanzes-Carpegna. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.
WEINREB, Lloyd L. Natural law and justice. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1997.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
ZAFFARONI, Eugenio Raul; TAVARES, Juarez. Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
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