Biblioteca Digital de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

v. 6 n. 11 (2026)

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Publicado: 2026-07-06

Edição completa

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Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

A construção de um conceito sistêmico de software na Sociedade Informacional.

Marcos Wachowicz, Angela Kretschmann

19-116
- PDF/A
Autoria e Titularidade de Obras Geradas por Inteligência Artificial Generativa Lacunas Normativas e Desafios Interpretativos no Direito Autoral Brasileiro

JORGE JOSE LAWAND

117-154
- PDF/A
A CATEGORIA AUTOR NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Alejandro Knaesel Arrabal

155-174
- PDF/A

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

CONTRATOS ELETRÔNICOS DE ADESÃO UMA ANÁLISE DA VALIDADE DO CONSENTIMENTO NO MEIO DIGITAL

André Rambo Batistella, Jailson de Souza Araújo

177-209
- PDF/A
UMA ANÁLISE COMPARADA SOBRE AS CLÁUSULAS DE “BEST EFFORTS” OU DE MELHORES ESFORÇOS O DIREITO DE VOU TENTAR?

Thiago Pedroso de Andrade

211-250
- PDF/A

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

Dos Preconceitos Históricos aos Algoritmos: a continuidade da discriminação racial em plataformas digitais

Stéfany Pina Barbosa, Pablo Biondi

253-277
- PDF/A
TRANSPARÊNCIA DECISÓRIA NA ERA ALGORÍTMICA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EXPLICÁVEL COMO REQUISITO DA MOTIVAÇÃO JUDICIAL

Douglas Lingiardi Strachicini, Alison Carvalho de Alencar

279-308
- PDF/A

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

Autoridades de supervisão na aplicação pública da Lei dos Serviços Digitais: a favor ou contra o princípio do país de origem?

Rosa Pla Almendros

311-337
- PDF/A (Español (España))
Deepfakes, realidade sintetizada, confiança abalada: análise de conteúdo de casos públicos e implicações para governança orientada por risco

Wesley Antonio Gonçalves, Lucas Daniel Santana Rosa

339-378
- PDF/A

Parte V - Resenhas e outros estudos

GOVERNANÇA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA IA: DESAFIOS NA ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EM UNIVERSIDADE CORPORATIVA NA PERCEPÇÃO DE EDUCADORES

Luciane de Fatima Giroto Rosa, Juliano Maurício de Carvalho, Professor Doutor Antonio Francisco Magnoni

381-413
- PDF/A
AUDITAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É AUDITAR O PODER? UMA LEITURA CRÍTICA DE AUDITING AI

Thiago Perez Bernardes de Moraes

415-424
- PDF/A