v. 6 n. 11 (2026)

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Publicado: 2026-07-06

Edição completa

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

  • A construção de um conceito sistêmico de software na Sociedade Informacional.

    Marcos Wachowicz, Angela Kretschmann
    19-116
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.104967

  • Autoria e Titularidade de Obras Geradas por Inteligência Artificial Generativa Lacunas Normativas e Desafios Interpretativos no Direito Autoral Brasileiro

    JORGE JOSE LAWAND
    117-154
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.103445

  • A CATEGORIA AUTOR NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Alejandro Knaesel Arrabal
    155-174
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.103400

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

  • CONTRATOS ELETRÔNICOS DE ADESÃO UMA ANÁLISE DA VALIDADE DO CONSENTIMENTO NO MEIO DIGITAL

    André Rambo Batistella, Jailson de Souza Araújo
    177-209
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.103940

  • UMA ANÁLISE COMPARADA SOBRE AS CLÁUSULAS DE “BEST EFFORTS” OU DE MELHORES ESFORÇOS O DIREITO DE VOU TENTAR?

    Thiago Pedroso de Andrade
    211-250
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.102849

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

  • Dos Preconceitos Históricos aos Algoritmos: a continuidade da discriminação racial em plataformas digitais

    Stéfany Pina Barbosa, Pablo Biondi
    253-277
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.104608

  • TRANSPARÊNCIA DECISÓRIA NA ERA ALGORÍTMICA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EXPLICÁVEL COMO REQUISITO DA MOTIVAÇÃO JUDICIAL

    Douglas Lingiardi Strachicini, Alison Carvalho de Alencar
    279-308
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.101862

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

Parte V - Resenhas e outros estudos