v. 3 n. 5 (2023)

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Publicado: 2024-01-02

Editorial

  • Editorial

    11-13
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93960

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

  • Mineração de dados e direito autoral no Brasil

    Heloisa Augusta Vieira Molitor
    17-73
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93903

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

  • Filtros de conteúdos digitais para infrações ‘óbvias’ aos direitos autorais?

    Alexandre Libório Dias Pereira
    77-90
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93951

  • A União Europeia diante da digitalização e internacionalização da atividade de registro de estado civil

    Guillermo Palao
    91-118
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93952

  • IP and virtual assistants

    Ilaria Morsello, Mariya Nikolova, Nuria Martínez Sahagún, Rosario Isabel Rauber Mendoza, Victoria O’Connor, Wouter Torfs, Zoe Hustin
    119-146
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93953

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

  • Limites legais da proteção autoral denominada desenho industrial

    Ângela Kretschmann, Cláudia Tolentino
    149-181
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93954

  • De máquinas e seres vivos: quem age em resultados criminais decorrentes de decisões cibernéticas?

    Paulo César Busato
    183-213
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93955

  • A traição das imagens: tokens não fungíveis e direitos autorais

    Andres Guadamuz
    215-271
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93956

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

  • Hamburguer, Ketchup e o STJ

    Pedro Barbosa
    275-280
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93957

Parte V - Resenhas e outros estudos

  • O instituto da convalidação e seu impacto na eficiência do exame recursal no INPI

    Débora Silva Gomes, Juliana Pimentel Viana
    283-301
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93958

  • A convenção de Singapura sobre mediação

    Marcos Wachowicz
    303-306
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i5.93959