Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

v. 70 n. 3 (2025)

Capa do Volume 70, Número 2, Ano 2025, da RFDUFPR.

Edição completa (Volume 70, Número 3, Ano 2025) da RFDUFPR.

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i3

Publicado: 26-12-2025

Edição completa

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Expediente

Expediente

1-6
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i3.102528

Editorial

Editorial

7-10
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i3.102529

Artigos

Um fim sem meios? Conceitos-chave do novo constitucionalismo latino-americano e a política de proteção ambiental

Daniel Cavalcanti Pimentel, Hanna Helena Sonkajärvi

11-33
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i3.95628
Dignidade humana e negatividade: um estudo acerca da teoria dos direitos humanos de Jay Bernstein

Saulo Monteiro Martinho de Matos, Arthur Pedroso de Almeida

35-55
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i3.97254
Acessoriedade administrativa e (des)vinculação entre processos administrativo e penal no mercado de capitais: in(ter)dependência ou indiferença entre as esferas?

Viviane Müller Prado, Marcelo Costenaro Cavali, Thiago Cochenski Borba

57-90
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i3.98580
Risco ambiental e responsabilidade objetiva na Bacia de Santos: desafios jurídicos ante a exploração petrolífera em áreas ecologicamente sensíveis

Valdenio Mendes de Souza, Aretusa Fraga Costa, Elcio Nacur Rezende

91-110
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i3.100148
O direito da energia e a competência municipal na geração distribuída: aplicação do princípio da concordância prática entre a transição energética e o desenvolvimento local

Luiz Ugeda, Karine Sanches

111-142
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i3.100367
A implementação do regionalismo diferenciado na Itália entre legislação e jurisprudência constitucional

Ornella Spataro

143-163
- PDF (Italiano)
DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v70i3.101864