Bd. 64 Nr. 2 (2019)
Veröffentlicht:
2019-08-30
Expediente
Editorial
Artigos
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Migração haitiana e apatridia na República Dominicana: intersecções entre racismo e colonialidade
Karine de Souza Silva, Luísa Milioli de Amorim9-35 -
Espectros de Nonet e Selznick no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: os sistemas jurídicos repressivo, autônomo e responsivo
José Ricardo Cunha, Evandro Monteiro de Barros Junior37-60 -
Constitucionalismo democrático: entre as teorias populares do constitucionalismo e um novo aporte do papel das cortes na democracia
Ingrid Cunha Dantas, Bernardo Gonçalves Fernandes61-88 -
Criminal compliance antilavagem: prevenção penal por agentes privados e o direito ao silêncio
Lauro Pinto Cardoso Neto, Nefi Cordeiro, José Eduardo Sabo Paes89-110 -
Children of a lesser God? The Vividown case and privacy on the internet
Gianluca Andresani, Natalina Stamile141-159 -
Jacques Rancière e a política dos direitos dos animais: a estética da subjetividade jurídica e a politização do social
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida161-182 -
Segurança jurídica e coerência: uma reflexão sobre a uniformização de jurisprudência a partir da responsabilidade por abandono afetivo no STJ
Flavia Portella Püschel, Theófilo Miguel Aquino183-204
Destaques do Setor de Ciências Jurídicas
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Coerência e defesa da democracia: laudatio para Carlos María Cárcova
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho205-209 -
Racionalidad formal o racionalidad hermenéutica para el derecho de las sociedades complejas
Carlos María Cárcova211-226
