Espectros de Nonet e Selznick no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: os sistemas jurídicos repressivo, autônomo e responsivo
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i2.62771Palavras-chave:
Philippe Nonet. Philip Selznick. Direito Repressivo. Direito Autônomo. Direito Responsivo.Resumo
O presente artigo aborda os modelos de direito criados por Nonet e Selznick, presentes no livro Direito e Sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo – respectivamente, direito repressivo, direito autônomo e direito responsivo –, para investigar se tais modelos poderiam encontrar correspondência em parte da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) (Brasil). Os modelos de direito criados por Nonet e Selznick são tipos ideais que podem ser úteis no esforço de entendimento da diversidade do fenômeno jurídico decorrente do comportamento dinâmico de seus agentes, porém é preciso saber se existe alguma correspondência empírica na prática do sistema de justiça. De efeito, o artigo possui dois objetivos: 1) apresentar de forma sintética os modelos de direito propostos por Nonet e Selznick; e 2) apontar decisões no âmbito da jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF) que identifiquem e revelem perfis correspondentes aos referidos modelos de direito.
Referências
ACKERMAN, Bruce. The New Separation of Powers. Cambridge: Harvard Law Review, Volume 113, number 3, 2000.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
KOHLBERG, Lawrence; COLBY, Anne. The Measurement of Moral Judgment. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.
NONET, Philippe; SELZNICK, Philip. Direito e Sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
OST, François. Júpiter, Hércules, Hermes: tres modelos de juez. DOXA – Cuadernos de Filosofia del Derecho. Madrid, nº 14, 1993.
SUNSTEIN, Cass. Constitutional Personae: Heroes, Soldiers, Minimalists, and Mutes. New York: Oxford University Press, 2015.
TATE, Neal; VALLINDER, Torborn. The Global Expansion of Judicial Power. New York: New York University Press, 1995.
WEBER, Max. Conceitos Básicos de Sociologia. São Paulo: Editora Moraes, 1987.
CASOS
STF – 1° TURMA – HC 124306. Disponível em: https://bit.ly/2gVML1d.
STF – HC 98712. Disponível em: https://bit.ly/2M6RcJf.
STF – RHC 61993. Disponível em: https://bit.ly/2YSjBbR.
STJ – HC 160.982. Disponível em: https://bit.ly/2KokNf5.
STJ – RESP 686965. Disponível em: https://bit.ly/2MPpzEa.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:
– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.
