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Vol. 2 Núm. 4 (2022)
Vol. 2 Núm. 4 (2022)
Publicado:
2023-11-28
Editorial
Editorial
11 - 14
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93504
Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional
O direito autoral de jogadores de jogos eletrônicos e o abuso de direito nos contratos de licença final de usuário nos jogos The Elderscroll: Skyrim, Minecraft e Second Life
Alexandre Cantini Rezende, Rejane Spitz
17-66
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93505
Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais
Inaplicabilidade do princípio da especialidade no conflito entre marcas e indicações geográficas
Samyr Leal da Costa Brito, Wagna Piler Carvalho dos Santos, Kelly Lissandra Bruch
69-98
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93507
Prospeção de textos e dados (text and data mining) na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital
Maria Victória Rocha
99-164
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93510
Licenças compulsórias para exportação: Operacionalização no ordenamento jurídico argentino
Valentina Delich
165-194
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93523
Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia
NFT e artes plásticas
Gustavo Martins de Almeida
197-203
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93525
A destinação da receita de infoprodutos após a morte de seu titular
Ivan Guimarães Pompeu, Italo Nogueira de Moro, Sergio Milanez Gomes
205-224
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93528
Riscos e proteção de dados pessoais
Cinthia Obladen de Almendra Freitas
225-247
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93531
Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação
Análises pontuais sobre o julgamento do REsp n. 1.610.728/RS - sojicultores X Monsanto
Charlene de Ávila, Neri Perin
251-293
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93537
Parte V - Resenhas e outros estudos
Resenha: "Propiedad intelectual"
Ângela Kretschmann
297-302
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93538
Parecer nº 00024/2022/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU
Marco Fioravante Villela Di Iulio
303-314
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93539
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