v. 2 n. 4 (2022)

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Publicado: 2023-11-28

Editorial

  • Editorial

    11 - 14
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93504

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

  • Inaplicabilidade do princípio da especialidade no conflito entre marcas e indicações geográficas

    Samyr Leal da Costa Brito, Wagna Piler Carvalho dos Santos, Kelly Lissandra Bruch
    69-98
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93507

  • Prospeção de textos e dados (text and data mining) na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital

    Maria Victória Rocha
    99-164
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93510

  • Licenças compulsórias para exportação: Operacionalização no ordenamento jurídico argentino

    Valentina Delich
    165-194
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93523

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

  • NFT e artes plásticas

    Gustavo Martins de Almeida
    197-203
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93525

  • A destinação da receita de infoprodutos após a morte de seu titular

    Ivan Guimarães Pompeu, Italo Nogueira de Moro, Sergio Milanez Gomes
    205-224
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93528

  • Riscos e proteção de dados pessoais

    Cinthia Obladen de Almendra Freitas
    225-247
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93531

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

  • Análises pontuais sobre o julgamento do REsp n. 1.610.728/RS - sojicultores X Monsanto

    Charlene de Ávila, Neri Perin
    251-293
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93537

Parte V - Resenhas e outros estudos

  • Resenha: "Propiedad intelectual"

    Ângela Kretschmann
    297-302
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93538

  • Parecer nº 00024/2022/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU

    Marco Fioravante Villela Di Iulio
    303-314
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v2i4.93539