v. 1 n. 2 (2021)

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Publicado: 2023-11-28

Editorial

  • Editorial

    11-14
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93458

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

  • Direitos Autorais, atuação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual e impactos geopolíticos

    Carolina Raquel Leite Diniz Panzolini
    17-51
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93462
  • O histórico legislativo dos Direitos Autorais no Brasil

    Eduardo Salles Pimenta
    53-81
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93463
  • Memes e direitos autorais: reflexões preliminares

    João Paulo Capelotti
    83-97
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93471

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

  • Direito de autor, acesso ao conhecimento e à informação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito de bibliotecas e arquivos públicos

    Guilherme Carboni
    101-136
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93472
  • Ações e omissões na Política Nacional de Cultura (2019-2021): um Estado de Coisas Inconstitucional?

    Cláudio Lins de Vasconcelos
    137-157
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93473
  • Mercado del arte y derecho de autor: algunos desafíos y perspectivas

    Isabel Espín Alba
    159-188
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93474

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

  • La "obra" creada por un sistema de inteligencia artificial autónomo

    Susana Navas Navarro
    259-301
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93478
  • Um fantasma assombra a ciência, o fantasma da pirataria: análise do uso e das representações de meios ilegais de acesso à literatura científica na CONICET (Argentina)

    Mariano Zukerfeld, Santiago Liaudat, María Sol Terlizzi, Carolina Monti, Carolina Unzurrunzaga
    215-257
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93476
  • Mercado del arte y derecho de autor: algunos desafíos y perspectivas

    Walter Godoy dos Santos Junior, Ericksson Gavazza Marques, Eduardo Barreto Cezar
    191-214
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93475

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

  • A obra audiovisual ‘Goliath’: um diálogo sobre a ética na Advocacia e nos Pareceres em Propriedade Intelectual

    Pedro Marcos Nunes Barbosa
    305-323
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93479

Parte V - Resenhas e outros estudos

  • Parecer sobre direitos autorais e coautoria em obra acadêmica ou científica com o orientador de trabalho científico

    Victor Gameiro Drummond
    327-355
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93480
  • Resenha: “A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial: um estudo de direito comparado”

    Francisco Humberto Cunha Filho
    357-362
    DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93481