O histórico legislativo dos Direitos Autorais no Brasil

Autores

  • Eduardo Salles Pimenta UNIP - Alphaville

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93463

Palavras-chave:

Direitos Autorais, Evo-lução Histórica, Tratados Internacionais.

Resumo

O presente artigo aborda de forma crítica a evolução histórica da tutela jurídica dos Direitos Autorais no Brasil, buscando uma compreensão dos valores sociais e sua in-tegração com outros sistemas legislativos. Analisando os antecedentes social e legis-lativo evolutivo da proteção dos Direitos Autorais no país, observa-se que os prin-cípios dos Tratados Internacionais sobre Direitos Autorais estão inseridos no orde-namento jurídico, bem como os valores.

Biografia do Autor

Eduardo Salles Pimenta, UNIP - Alphaville

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1986). Especializado pela Fundação Getulio Vargas RJ (1988). Pós graduação Estacio de Sá - Lato sensu(1999). Foi aluno de mestrado (2007) e doutorado (2011) com concentração em Di-reitos Autorais da FADISP, onde concluiu os respectivos créditos. Professor Adjunto do curso de Direito na UNIP - Alphaville. Autor de livros e artigos.

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Publicado

2023-11-28

Como Citar

Pimenta, E. S. (2023). O histórico legislativo dos Direitos Autorais no Brasil. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 1(2), 53–81. https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93463

Edição

v. 1 n. 2 (2021)

Seção

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

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