Resenha: “A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial: um estudo de direito comparado”

Autores

  • Francisco Humberto Cunha Filho PPGD/UNIFOR

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93481

Palavras-chave:

Patrimônio Cultural Imaterial, Tutela Jurídica, Estudo de Direito Comparado, França, Itália e Espanha.

Resumo

Resenha do livro “A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial: um estudo de direito comparado”, que coteja as legislações da França, da Itália e da Espanha, criadas por impulso e influência da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - UNESCO, 2003.

Biografia do Autor

Francisco Humberto Cunha Filho, PPGD/UNIFOR

Bacharel (UNIFOR), mestre (UFCE), doutor (UFPE) e pós-doutor (UNIMIBUniversidade de Milão-Bicocca) em Direito. Advogado da União. Professor dos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza, onde lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Membro do Colégio de Docentes do Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade de Sassari (Sardenha – Itália), na Área “Direito e Cultura”. Comentarista do Instituto Observatório do Direito Autoral – IODA. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult.

Referências

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D’ALESSANDRO, Chiara A. La Tutela Giuridica del Patrimonio Culturale Immateriale: uno studio di diritto comparato. Milano - Italia: Wolters Kluwer/ CEDAM, 2021.

PETRILLO, Pier Luigi (Editor). The Legal Protection of the Intangible Cultural Heritage. Cham – Switzerland: Springer, 2019.

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Publicado

2023-11-28

Como Citar

Filho, F. H. C. (2023). Resenha: “A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial: um estudo de direito comparado”. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 1(2), 357–362. https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93481

Edição

Seção

Parte V - Resenhas e outros estudos