A obra audiovisual ‘Goliath’: um diálogo sobre a ética na Advocacia e nos Pareceres em Propriedade Intelectual
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93479Palavras-chave:
Arte, Direito Autoral, Transformações criativas.Resumo
O presente artigo cuida de uma análise pragmática-zetética-dogmática de feito dirimido nos Estados Unidos da América versando sobre a transformação digital criativa - não autorizada - de escultura. A hipótese do texto é de que a reprodução gráfica e com efeitos especiais de obra pretérita pode não constituir violação aos direitos existenciais e patrimoniais de autor a depender do grau de especificação civil existente. Comparando-se, propedeuticamente, a hipótese ocorrida alhures para com feito símile que fosse dirimido em território Brasileiro, sob o pálio da Constituição de 1988 e a Lei 9.610/98, eventual julgamento de mérito do caso poderia resultar em norma distinta daquela que foi atingida pela transação alhures.
Referências
AMERICANO, Jorge. Do Abuso do Direito no Exercicio da Demanda. 2ª Edição, São Paulo: Saraiva, 1932.
BARBOSA, Denis Borges. Questões Fundamentais de Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
BLACK, David A. Law in Film. Resonance and Representation. Illinois: University of Illinois Press, 1999.
CARDOZO, Benjamin. N. A natureza do Processo Judicial. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
COMPARATO, Fabio Konder. Papel do Jurista num Mundo em Crise de Valores. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 713, Mar/1995.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. 3ª Edição, São Paulo: Saraiva: 2019.
HURD, Heidi. O combate moral. Traduzido por Edson Benie e revisão da tradução Valter Lellis Siqueira. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
JANIS, Mark D. Trademark and Unfair Competition, In a Nutshell. 2ª Edição, Albuquerque: West Academic, 2017.
JASPERS, Karl Theodor. Introdução ao pensamento filosófico. São Paulo: Editora: Cultrix, 2011.
KAFKA, Franz. O Processo. Porto Alegre: L&PM Pocket. 2010.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 2ª Edição, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982.
LUCCA, Newton De. Da Ética Geral á Ética Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
LYRA FILHO, Roberto. O que é o Direito. São Paulo: Brasiliense, 1999.
MORATO, Antonio Carlos. Direito de Autor em Obra Coletiva. São Paulo: Saraiva, 2007.
NEILSON, George. Trial by Combat. New Jersey: The Lawbook Exchange, 2009.
NEVES, José Roberto de Castro. Medida por medida: o Direito em Shakespeare. 2ª Edição, Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013.
PLATÃO. O Banquete. São Paulo: Edipro de bolso, 2009.
POSNER, Richard Allen. A problemática da Teoria Moral e Jurídica. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2012.
RADBRUCH, Gustav. Introdução á Ciência do Direito. 2ª Edição, São Paulo:
WMF Martins Fontes, 2010.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social – Princípios do Direito Político. São Paulo: Editora Edipro, 2000.
SANDEL, Michael J. Justiça: o Que é Fazer A coisa Certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 15º Edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
SARAMAGO, José. O Evangelho Segundo Jesus Cristo. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
SATRE, Jean-Paul Charles Aymard, A idade da razão. Tradução: Sérgio Milliert. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
SCHAUER, Frederick. Thinking Like a Lawer: a new Introducion to Legal Reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2012.
SILVEIRA, Newton. Direito de autor no design. 2ª Edição, São Paulo: Saraiva, 2012.
SÓFOCLES. Édipo Rei. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2011.
SUN TZU. A arte da guerra. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.
SUNSTEIN, Cass R. Republic.com 2.0. New Jersey: Princeton University Press, 2009.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos. Tradução: Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
VANDEVELDE, Kenneth J. Pensando Como Um Advogado. 2ª Edição, São Paulo: Martins Fontes, 2004.
WEINREB, Lloyd L. A Razão Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
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