The audiovisual work ‘Goliath’: a dialogue on ethics in Advocacy and in Intellectual Property Opinions
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrddis.v1i2.93479Keywords:
Art, copyright, creative transformations.Abstract
The present article deals with a pragmatic-zetetic-dogmatic analysis of a settled fact in the United States of America dealing with the creative – unauthorized – digital transformation of sculpture. The hypothesis of the text is that the graphic reproduction and with special effects of a past work may not constitute a violation of the author’s existential and patrimonial rights, depending on the degree of existing civil specification. Comparing, propaedeutically, the hypothesis that occurred elsewhere with a similar fact that was settled in Brazilian territory, under the pallium of the Constitution of 1988 and Law 9.610/98, an eventual judgment on the merits of the case could result in a different norm from the one that was reached by the transaction elsewhere.
References
AMERICANO, Jorge. Do Abuso do Direito no Exercicio da Demanda. 2ª Edição, São Paulo: Saraiva, 1932.
BARBOSA, Denis Borges. Questões Fundamentais de Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
BLACK, David A. Law in Film. Resonance and Representation. Illinois: University of Illinois Press, 1999.
CARDOZO, Benjamin. N. A natureza do Processo Judicial. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
COMPARATO, Fabio Konder. Papel do Jurista num Mundo em Crise de Valores. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 713, Mar/1995.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. 3ª Edição, São Paulo: Saraiva: 2019.
HURD, Heidi. O combate moral. Traduzido por Edson Benie e revisão da tradução Valter Lellis Siqueira. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
JANIS, Mark D. Trademark and Unfair Competition, In a Nutshell. 2ª Edição, Albuquerque: West Academic, 2017.
JASPERS, Karl Theodor. Introdução ao pensamento filosófico. São Paulo: Editora: Cultrix, 2011.
KAFKA, Franz. O Processo. Porto Alegre: L&PM Pocket. 2010.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 2ª Edição, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982.
LUCCA, Newton De. Da Ética Geral á Ética Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
LYRA FILHO, Roberto. O que é o Direito. São Paulo: Brasiliense, 1999.
MORATO, Antonio Carlos. Direito de Autor em Obra Coletiva. São Paulo: Saraiva, 2007.
NEILSON, George. Trial by Combat. New Jersey: The Lawbook Exchange, 2009.
NEVES, José Roberto de Castro. Medida por medida: o Direito em Shakespeare. 2ª Edição, Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013.
PLATÃO. O Banquete. São Paulo: Edipro de bolso, 2009.
POSNER, Richard Allen. A problemática da Teoria Moral e Jurídica. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2012.
RADBRUCH, Gustav. Introdução á Ciência do Direito. 2ª Edição, São Paulo:
WMF Martins Fontes, 2010.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social – Princípios do Direito Político. São Paulo: Editora Edipro, 2000.
SANDEL, Michael J. Justiça: o Que é Fazer A coisa Certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 15º Edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
SARAMAGO, José. O Evangelho Segundo Jesus Cristo. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
SATRE, Jean-Paul Charles Aymard, A idade da razão. Tradução: Sérgio Milliert. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
SCHAUER, Frederick. Thinking Like a Lawer: a new Introducion to Legal Reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2012.
SILVEIRA, Newton. Direito de autor no design. 2ª Edição, São Paulo: Saraiva, 2012.
SÓFOCLES. Édipo Rei. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2011.
SUN TZU. A arte da guerra. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.
SUNSTEIN, Cass R. Republic.com 2.0. New Jersey: Princeton University Press, 2009.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos. Tradução: Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
VANDEVELDE, Kenneth J. Pensando Como Um Advogado. 2ª Edição, São Paulo: Martins Fontes, 2004.
WEINREB, Lloyd L. A Razão Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
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