v. 65 n. 1 (2020)

DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1
Publicado: 28-04-2020

Expediente

Editorial

Artigos

  • As experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular no estado do Pará

    Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos, Paula Regina Benassuly Arruda
    9-38
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.65889

  • A tarifação do dano moral na Justiça do Trabalho: uma análise da (in)constitucionalidade diante dos parâmetros fixados pela reforma trabalhista

    José Claudio Monteiro de Brito Filho, Sarah Gabay Pereira
    39-58
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.67193

  • A carona em veículos e sua intermediação por aplicativos

    Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho
    59-79
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.67275

  • A natureza da hierarquia entre lei complementar e lei ordinária em matéria tributária

    Paulo de Barros Carvalho, Sérgio Serafim Aquino
    81-99
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.67676

  • Previdência privada: a boa-fé objetiva e a função social como filtro nos contratos relacionais

    Francisco José Cahali, Danielle Portugal de Biazi
    101-126
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.67708

  • O tempo de serviço rural como carência na aposentadoria híbrida por idade à luz da jurisprudência do STJ e da TNU

    Silvio Marques Garcia, Oswaldo de Souza Santos Filho
    127-155
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.67818

  • Direito de acesso à informação pública e governo eletrônico: a transparência nos portais do Poder Executivo da Argentina e do Brasil

    Andrey Oliveira Lamberty, Thais Bonato Gomes, Rosane Leal da Silva
    157-184
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.67912

  • A motivação das decisões sobre revista nas primeiras décadas dos Supremos Tribunais de Justiça no Brasil e em Portugal (1834–1866)

    António Manuel Hespanha, Walter Guandalini Junior
    185-224
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v65i1.68498