As experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular no estado do Pará

Resumo

O presente artigo é derivado de pesquisa realizada para a construção de trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal do Pará, que se baseou no levantamento sobre as experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) no estado do Pará. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi orientada por uma revisão bibliográfica e uma pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com 13 pessoas que tiveram experiência em AJUP e atuam profissionalmente em defesa de direitos humanos no Pará. Este trabalho tratará, inicialmente, dos elementos que formam a AJUP, seguindo para um resgate do histórico de núcleos que atuaram no estado do Pará e, por fim, apresentará alguns dos desafios identificados por meio dessa atuação. O surgimento das AJUPs no Brasil remonta à década de 1950, mas, apenas em 2004 houve as primeiras articulações no Pará, que resultaram na formação de quatro núcleos em períodos distintos. Apesar dos significativos avanços para a relação entre a universidade e a sociedade, os núcleos tiveram alguns limites de atuação, impostos pela dificuldade de renovação de membros e pela pouca expectativa concreta de continuidade de atuação profissional após a conclusão dos cursos de graduação. Como alternativas para enfrentamento desses obstáculos, refletiu-se sobre a necessidade de articulação entre as AJUPs em nível local e nacional, o cultivo permanente dos valores e princípios de AJUP e o direcionamento definido de suas atuações nas classes populares.