O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK COMO UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE COMPETITIVIDADE PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS

Abstract

Nesta pesquisa objetivou-se analisar a viabilidade de adesão ao regime especial de Drawback como redutor de custos em um frigorífico de bovinos. Para atender o objetivo estipulado, especificamente, buscou-se identificar os requisitos necessários para adesão ao Drawback, comparar o resultado da tributação tradicional com a adoção do Drawback, verificar a adequabilidade do uso e demonstrar a viabilidade ou não da utilização do regime especial de Drawback. O referencial teórico foi ancorado na legislação tributária nacional e na gestão de custos. Em relação aos procedimentos metodológicos a pesquisa é aplicada, com abordagem essencialmente qualitativa e descritiva. A obtenção dos dados se deu por meio de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados foi realizada inicialmente por análise documental, seguida da análise de conteúdo categorial que resultou em categorias como viabilidade, vantagens e dificuldades. Os resultados documentais mostraram que o Drawback efetivamente reduz a carga tributária dos insumos de exportação no frigorífico pesquisado. Concomitantemente, os resultados categoriais evidenciaram aumento do fluxo de caixa e redução dos custos, no entanto, dificuldades como o desconhecimento sobre o regime e as exigências de operacionalização dificultam a sua adesão. A partir da triangulação dos dados documentais com a análise de conteúdo concluiu-se que a adesão ao Drawback para o frigorífico pesquisado é viável. O estudo contribui para a tomada de decisão, demonstrando o Drawback como uma possibilidade de redução de custos e acarretando em maior competitividade no mercado exterior, servindo de base para posteriores pesquisas.