Nível de comparabilidade dos ativos intangíveis das companhias brasileiras do segmento de energia elétrica listadas na B3

Abstract

Uma das vantagens da adoção das normas internacionais de contabilidade é a possibilidade de fazer comparações entre diversas empresas. Com isso, o objetivo do estudo consiste em verificar o nível de comparabilidade dos ativos intangíveis das empresas do segmento elétrico que estão listadas na B3. Para tanto, foram analisados critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos intangíveis divulgados no balanço patrimonial e nas notas explicativas. Para fins de análises, as empresas foram divididas conforme suas atividades principais: geração; transmissão; distribuição e geração; e transmissão e distribuição. A pesquisa foi realizada com uma amostra de 43 empresas no período de 2013 a 2016. Quanto aos itens analisados nos documentos, investigou-se um item de reconhecimento, três de mensuração e cinco itens principais de evidenciação. Para as análises foram utilizados estatísticas descritivas e, com o intuito de verificar a comparabilidade, o índice de Herfindahl (H). Constatou-se discrepância de valores entre os ativos intangíveis e observou-se que todas as empresas do estudo que registram intangíveis possuem concessão. Os resultados do índice H referentes à comparabilidade dos métodos de avaliação de ativos intangíveis nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 foram de 0,518, 0,483, 0,492 e 0,492, respectivamente. Quanto às realizações dos testes de recuperabilidade foram obtidos para o mesmo período os seguintes índices H: 0,646, 0,523, 0,516 e 0,508. Assim, conclui-se que as empresas analisadas apresentaram índices que indicam comparabilidade mediana no período investigado, indicando que não há uma padronização nas escolhas contábeis aplicadas pelas empresas.