Gestão dos direitos econômicos de atletas profissionais no futebol brasileiro e captação de recursos no mercado de ações: relato de uma estratégia.

Abstract

O futebol, na maneira como hoje o conhecemos, é praticado desde 1863, tendo sua origem na Inglaterra. Desde então vem crescendo e se popularizando, resultando numa movimentação financeira cada vez maior. No mundo são movimentados bilhões de dólares na venda de direitos de transmissão pela TV, negociação de atletas, marketing desportivo, dentre outras fontes. Principalmente no continente europeu, o futebol adentrou ao mercado acionário através da abertura de capital de clubes como Manchester United PLC, AS Roma SpA, SL Benfica SAD, dentre outros. A alternativa de captação de recursos no mercado ações não pôde ser adotada no Brasil, onde a abertura de capital, regulamentada por legislação específica e controlada pela CVM, não prevê a possibilidade de abertura de capital em clubes de futebol, constituídos sob a forma de associação civil sem fins lucrativos. Entretanto o Paraná Clube, de forma inédita, efetuou a integralização de direitos econômicos decorrentes de contratos com jogadores profissionais de futebol numa sociedade anônima de capital aberto, tornando-se seu acionista majoritário controlador. Pode-se afirmar que houve a abertura indireta de capital no segmento desportivo. Neste contexto, o presente estudo questiona: Como deve ser estruturada a estratégia, por um clube de futebol profissional, para a gestão do ativo direito econômico de atletas profissionais e captação de recursos no mercado acionário brasileiro? Para responder, foi adotada como metodologia o Estudo de Caso, onde, através de entrevistas e pesquisa bibliográfica com análise de conteúdo foi possível a descrição e análise do inédito caso, resultando numa coletânea de procedimentos e etapas do processo. Os resultados obtidos demonstraram a estratégia de um clube de futebol brasileiro para, de forma indireta, colocar no mercado de ações os ativos originados de contratos mantidos com atletas profissionais de futebol, e assim abrir a possibilidade de captação de recursos a custo razoável.