O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK COMO UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE COMPETITIVIDADE PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rcc.v11i3.74343

Palavras-chave:

Incentivo fiscal, Gestão tributária, Exportação.

Resumo

Nesta pesquisa objetivou-se analisar a viabilidade de adesão ao regime especial de Drawback como redutor de custos em um frigorífico de bovinos. Para atender o objetivo estipulado, especificamente, buscou-se identificar os requisitos necessários para adesão ao Drawback, comparar o resultado da tributação tradicional com a adoção do Drawback, verificar a adequabilidade do uso e demonstrar a viabilidade ou não da utilização do regime especial de Drawback. O referencial teórico foi ancorado na legislação tributária nacional e na gestão de custos. Em relação aos procedimentos metodológicos a pesquisa é aplicada, com abordagem essencialmente qualitativa e descritiva. A obtenção dos dados se deu por meio de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados foi realizada inicialmente por análise documental, seguida da análise de conteúdo categorial que resultou em categorias como viabilidade, vantagens e dificuldades. Os resultados documentais mostraram que o Drawback efetivamente reduz a carga tributária dos insumos de exportação no frigorífico pesquisado. Concomitantemente, os resultados categoriais evidenciaram aumento do fluxo de caixa e redução dos custos, no entanto, dificuldades como o desconhecimento sobre o regime e as exigências de operacionalização dificultam a sua adesão. A partir da triangulação dos dados documentais com a análise de conteúdo concluiu-se que a adesão ao Drawback para o frigorífico pesquisado é viável. O estudo contribui para a tomada de decisão, demonstrando o Drawback como uma possibilidade de redução de custos e acarretando em maior competitividade no mercado exterior, servindo de base para posteriores pesquisas.

 

Biografia do Autor

Cristiane Krüger, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Administração e Professora Adjunta do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Maria.

Karine Vargas Pereira, Universidade Federal de Santa Maria

Bacharela em Ciências Contábeis

Bruno Trombini Dorneles, Universidade Federal de Santa Maria

Bacharel em Administração e em Ciências Contábeis

Cláudia de Freitas Michelin, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Administração. Professora Adjunta do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Maria.

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Publicado

2020-08-31

Como Citar

Krüger, C., Vargas Pereira, K., Trombini Dorneles, B., & de Freitas Michelin, C. (2020). O REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK COMO UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE COMPETITIVIDADE PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS. RC&C. Revista De Contabilidade E Controladoria, 11(3). https://doi.org/10.5380/rcc.v11i3.74343