n. 13 - TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES NOS ÚLTIMOS 40 ANOS

Joseany Rodrigues Cruz, Daniela da Costa Britto Pereira Lima

Resumo


Este artigo apresenta considerações acerca da trajetória da Educação a Distância (EaD) no âmbito das políticas públicas, programas e ações voltados à educação brasileira nos últimos 40 anos. Dessa maneira, discute-se a evolução histórica da modalidade e suas implicações para a democratização da educação no Brasil, de maneira cronológica, a partir da observação de legislações e publicações sobre a temática. O objetivo central do texto é apresentar as principais iniciativas que viabilizaram a Educação a Distância brasileira, bem como sua situação atual. Para o processo investigativo, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental em torno da evolução da EaD entre os anos de 1978 e 2018, com ênfase em marcos considerados essenciais no processo, como a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9394 de 1996, do Decreto nº 5.622 de 2005 e do Decreto nº 9.057 de 2017, dentre outros documentos, que influenciaram sobremaneira a configuração atual da Educação a Distância. Como conclusão, percebeu-se que, apesar de muitos avanços, há entraves que dificultam a sua institucionalização, sobretudo quanto à regulamentação, qualidade e controle por parte do Estado.


Palavras-chave


Políticas públicas; Educação a distância; Histórico da EaD

Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, J. R. M. A história da EAD no Brasil. In; LITTO, F.M e FORMIGA, Marcos (org.). Educação a Distância o estado da arte. São Paulo: Pearson Education no Brasil, 2009.

DOURADO. Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios? Revista Educação & Sociedade, Campinas, vol. 29, n. 104 - Especial, p. 891-917, 2008. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/es/v29n104/a1229104> . Acesso em: 25 ago. 2018.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Políticas públicas de EaD no ensino superior: uma análise a partir das capacidades do estado. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de

Janeiro, 2013. 286 p. Tese (Doutorado em Ciências, em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Produto 01 - Documento técnico contendo estudo analítico das diretrizes, regulamentações, padrões de qualidade/regulação da EAD, com vistas a identificar políticas e indicadores de expansão da Educação Superior em EAD. 2014a. Disponível em:

produto-01-estudo-analitico&Itemid=30192>. Acesso em: 20 fev. 2018.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Produto 02 - Documento técnico contendo estudo analítico do processo de expansão de EaD ocorrido no período 2002-2012, particularmente no que se refere aos cursos de formação de professores nas IES públicas e privadas. Projeto Conselho Nacional de Educação/UNESCO de Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade – Educação a distância na educação superior. 2014b. Disponível em:

produto-02-estudo-processo&Itemid=30192>. Acesso em: 20 fev. 2018.

MORAN, Jose Manuel. Desafios da Educação a Distância do Brasil. In: ARANTES, Valéria Amorim (org.) VALENTE, José Armando. Educação a distância: pontos e contrapontos. Summus Editorial. 2011. p.45-109.

NOVELLO, Tanise Paula. Cooperar no enatuar de professores e tutores. Tese (Doutorado em Educação Ambiental, Estratégias e Desenvolvimento) –Rio Grande, FURG, 2011. Disponível em: . Acesso em: 08 set. 2018.

OLIVEIRA, João Ferreira de; MEDEIROS, Simone. Educação superior a distância e políticas de formação de professores no Brasil: relações de um campo em disputa. In: GOMES,

Alfredo Macedo; OLIVEIRA, João Ferreira de (orgs.). Reconfiguração do campo da educação superior. Campinas: Mercado de Letras, 2012.

PIMENTEL, Nara Maria. A modalidade de educação a distância: cenários e perspectivas. In: Maria Zélia Borba Rocha; Nara Maria Pimentel. (Org.). Organização da Educação brasileira. 1ed. Brasília: Editora da UnB, 2016, v. 1, p. 391-424.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v13i0.64564

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM


Publicado pelo Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) e pela linha de pesquisa em Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFPR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Published by Educational Policies Research Centre (NuPE) and by Educational Policy Research Group at Graduate Program in Education (PPGE / UFPR), Federal University of Paraná (UFPR), Brazil.

Contatos: +55 41 35356264

E-mail: jpe@ufpr.br