n. 13 - TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES NOS ÚLTIMOS 40 ANOS
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.64564Palavras-chave:
Políticas públicas, Educação a distância, Histórico da EaDResumo
Este artigo apresenta considerações acerca da trajetória da Educação a Distância (EaD) no âmbito das políticas públicas, programas e ações voltados à educação brasileira nos últimos 40 anos. Dessa maneira, discute-se a evolução histórica da modalidade e suas implicações para a democratização da educação no Brasil, de maneira cronológica, a partir da observação de legislações e publicações sobre a temática. O objetivo central do texto é apresentar as principais iniciativas que viabilizaram a Educação a Distância brasileira, bem como sua situação atual. Para o processo investigativo, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental em torno da evolução da EaD entre os anos de 1978 e 2018, com ênfase em marcos considerados essenciais no processo, como a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9394 de 1996, do Decreto nº 5.622 de 2005 e do Decreto nº 9.057 de 2017, dentre outros documentos, que influenciaram sobremaneira a configuração atual da Educação a Distância. Como conclusão, percebeu-se que, apesar de muitos avanços, há entraves que dificultam a sua institucionalização, sobretudo quanto à regulamentação, qualidade e controle por parte do Estado.
Referências
ALVES, J. R. M. A história da EAD no Brasil. In; LITTO, F.M e FORMIGA, Marcos (org.). Educação a Distância o estado da arte. São Paulo: Pearson Education no Brasil, 2009.
DOURADO. Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios? Revista Educação & Sociedade, Campinas, vol. 29, n. 104 - Especial, p. 891-917, 2008. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/es/v29n104/a1229104> . Acesso em: 25 ago. 2018.
LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Políticas públicas de EaD no ensino superior: uma análise a partir das capacidades do estado. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de
Janeiro, 2013. 286 p. Tese (Doutorado em Ciências, em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Produto 01 - Documento técnico contendo estudo analítico das diretrizes, regulamentações, padrões de qualidade/regulação da EAD, com vistas a identificar políticas e indicadores de expansão da Educação Superior em EAD. 2014a. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16510-
produto-01-estudo-analitico&Itemid=30192>. Acesso em: 20 fev. 2018.
LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Produto 02 - Documento técnico contendo estudo analítico do processo de expansão de EaD ocorrido no período 2002-2012, particularmente no que se refere aos cursos de formação de professores nas IES públicas e privadas. Projeto Conselho Nacional de Educação/UNESCO de Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade – Educação a distância na educação superior. 2014b. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16511-
produto-02-estudo-processo&Itemid=30192>. Acesso em: 20 fev. 2018.
MORAN, Jose Manuel. Desafios da Educação a Distância do Brasil. In: ARANTES, Valéria Amorim (org.) VALENTE, José Armando. Educação a distância: pontos e contrapontos. Summus Editorial. 2011. p.45-109.
NOVELLO, Tanise Paula. Cooperar no enatuar de professores e tutores. Tese (Doutorado em Educação Ambiental, Estratégias e Desenvolvimento) –Rio Grande, FURG, 2011. Disponível em: <http://repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/2897/tanisenovello.pdf?sequence=1>. Acesso em: 08 set. 2018.
OLIVEIRA, João Ferreira de; MEDEIROS, Simone. Educação superior a distância e políticas de formação de professores no Brasil: relações de um campo em disputa. In: GOMES,
Alfredo Macedo; OLIVEIRA, João Ferreira de (orgs.). Reconfiguração do campo da educação superior. Campinas: Mercado de Letras, 2012.
PIMENTEL, Nara Maria. A modalidade de educação a distância: cenários e perspectivas. In: Maria Zélia Borba Rocha; Nara Maria Pimentel. (Org.). Organização da Educação brasileira. 1ed. Brasília: Editora da UnB, 2016, v. 1, p. 391-424.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
