Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 14 (2020) n.01 - EXISTE UM DIREITO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR? Resumo  PDF
Tristan McCowan
 
v. 17 (2023) PROGRAMA JOVEM DE FUTURO: CONDIÇÕES DE OFERTA, IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
Maria Lucia Lemos Ceccon, Santiago Castigio e Monteiro
 
v. 15 (2021) n. 21 - PROJETO EQUIDADE NA EDUCAÇÃO: UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA MINIMIZAR AS DESIGUALDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA (2014-2016) Resumo  PDF
Roberlayne de Oliveira Borges Roballo, Tirzá Ben-Hur de Almeida
 
v. 17 (2023) PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA: A INDUÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL PRIVADA POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS Resumo  PDF
Theresa Adrião, Felipe Araujo
 
v. 15 (2021) n. 63 - A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO – MS Resumo  PDF
Larissa Wayhs Trein Montiel, Patrícia da Silva Carvalho, Roseli Maria Rosa de Almeida
 
v. 17 (2023) OFERTA EDUCACIONAL E INCIDÊNCIA DE ATORES PRIVADOS: IMPLICAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
Cassia Alessandra Domiciano, Theresa Adrião, Nadia Drabach
 
v. 9, n. 17/18 (2015) O CAQ na meta 20 do Plano Nacional de Educação: um novo regime jurídico para a realização do padrão de qualidade do ensino Resumo  PDF
Salomão Barros Ximenes
 
v. 16 (2022) VALORIZAÇÃO DOS/AS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ EM 2019 Resumo  PDF
Etiane Fatima Theodoroski
 
v. 9, n. 17/18 (2015) Direito a educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio Resumo  PDF
Monica Ribeiro da Silva
 
v. 17 (2023) CONDIÇÕES DA OFERTA EDUCATIVA EM ESCOLAS ESTADUAIS DE GOIÁS QUE ADOTARAM O PROGRAMA ACELERA BRASIL: IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
Danilo Kanno, Cassia Domiciano
 
v. 16 (2022) INCIDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NA ESFERA PÚBLICA E NO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL Resumo  PDF
Maria Vieira Silva
 
v. 15 (2021) n. 28 - CARLOS ROBERTO JAMIL CURY: UMA VIDA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO  PDF
Claudia Regina Baukat Silveira Moreira
 
v. 15 (2021) n. 54 - A MANUTENÇÃO DA CISÃO HISTÓRICA ENTRE “CRECHE” E “PRÉ-ESCOLA” E AS IMPLICAÇÕES PARA A DECLARAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Resumo  PDF
Vanessa Campos de Lara Jakimiu
 
v. 15 (2021) n. 45 - JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: TRAJETÓRIAS E EFEITOS EM UM CASO PIONEIRO Resumo  PDF
Heloisa Coli, Salomão Barros Ximenes
 
v. 15 (2021) n. 58 - POLÍTICA NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA NO BRASIL E NA ARGENTINA: inventário dos aspectos normativos e práticos Resumo  PDF
Andréia Vicência Vitor Alves, Magda C. Sarat Oliveira, Mónica Fernández Pais
 
v. 11 (2017) TD 1 - O controle judicial da qualidade da oferta da educação infantil: um estudo das ações coletivas nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2016) Resumo  PDF
Bárbara C H Taporosky
 
v. 5, n. 9 (2011) Políticas de educação infantil no Brasil: ensaio sobre os desafios para a concretização de um direito Resumo  PDF
Bianca Cristina Corrêa
 
v. 14 (2020) n. 53-O DIREITO À EDUCAÇÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: TEXTO E CONTEXTO Resumo  PDF
Marli dos Santos de Oliveira, Igor Henrique da Silva Santelli
 
v. 7, n. 13 (2013) Políticas públicas para a educação da criança pequena: uma análise das décadas de 1970 a 1990 Resumo  PDF
Caroline Machado Cortelini Conceição
 
v. 11 (2017) TD 2 - Os termos de ajustamento de conduta para efetivação do direito à educação infantil: considerações a partir do contexto paranaense Resumo  PDF
Marina Feldman
 
v. 11 (2017) TD 7 - Pelo direito à creche: uma análise da ação Brasil Carinhoso e da expansão do atendimento no estado do Paraná nos anos de 2012 a 2015 Resumo  PDF
Soeli Terezinha Pereira
 
v. 5, n. 9 (2011) Judicialização da educação para a efetivação do direito à educação básica Resumo  PDF
Adriana A. Dragone Silveira
 
v. 4, n. 8 (2010) Relações federativas e acesso educacion Resumo  PDF
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Regina Teresa Cestari de Oliveira
 
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