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  • n.01 - EXISTE UM DIREITO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR?

    Tristan McCowan
    2020-01-26
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.71196

  • PROGRAMA JOVEM DE FUTURO: CONDIÇÕES DE OFERTA, IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

    Maria Lucia Lemos Ceccon, Santiago Castigio e Monteiro
    2023-01-30
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86149

  • n. 21 - PROJETO EQUIDADE NA EDUCAÇÃO: UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA MINIMIZAR AS DESIGUALDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA (2014-2016)

    Roberlayne de Oliveira Borges Roballo, Tirzá Ben-Hur de Almeida
    2021-05-16
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.79314

  • n. 63 - A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO – MS

    Larissa Wayhs Trein Montiel, Patrícia da Silva Carvalho, Roseli Maria Rosa de Almeida
    2021-12-22
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83104

  • “NÃO TENHO INTERESSE NO TEMA E DISCORDO DE TAL CONCEPÇÃO IDEOLÓGICA”: A CRUZADA MORAL ANTI-GÊNERO E OS ECOS (NEO)CONSERVADORES NOS DEBATES DE GÊNERO NO CAMPO DA EDUCAÇÃO

    Rosânia Campos, Iana Gomes de Lima, Camila Schlickmann Ribeiro
    2023-03-30
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.89496

  • OFERTA EDUCACIONAL E INCIDÊNCIA DE ATORES PRIVADOS: IMPLICAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

    Cassia Alessandra Domiciano, Theresa Adrião, Nadia Drabach
    2023-02-14
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.89483

  • PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA: A INDUÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL PRIVADA POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS

    Theresa Adrião, Felipe Araujo
    2023-01-30
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86124

  • O CAQ na meta 20 do Plano Nacional de Educação: um novo regime jurídico para a realização do padrão de qualidade do ensino

    Salomão Barros Ximenes
    2016-05-18
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.37861

  • DIRETRIZES E BASES PARA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

    Edson Francisco de Andrade
    2024-01-31
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.92866

  • VALORIZAÇÃO DOS/AS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ EM 2019

    Etiane Fatima Theodoroski
    2022-03-30
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.84193

  • CONDIÇÕES DA OFERTA EDUCATIVA EM ESCOLAS ESTADUAIS DE GOIÁS QUE ADOTARAM O PROGRAMA ACELERA BRASIL: IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

    Danilo Kanno, Cassia Domiciano
    2023-01-30
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86851

  • Direito a educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio

    Monica Ribeiro da Silva
    2016-05-18
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.41441

  • n. 58 - POLÍTICA NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA NO BRASIL E NA ARGENTINA: inventário dos aspectos normativos e práticos

    Andréia Vicência Vitor Alves, Magda C. Sarat Oliveira, Mónica Fernández Pais
    2021-12-22
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83252

  • INCIDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NA ESFERA PÚBLICA E NO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

    Maria Vieira Silva
    2022-08-31
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.86532

  • n. 28 - CARLOS ROBERTO JAMIL CURY: UMA VIDA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

    Claudia Regina Baukat Silveira Moreira
    2021-07-27
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.82161

  • n. 54 - A MANUTENÇÃO DA CISÃO HISTÓRICA ENTRE “CRECHE” E “PRÉ-ESCOLA” E AS IMPLICAÇÕES PARA A DECLARAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

    Vanessa Campos de Lara Jakimiu
    2021-11-23
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.81492

  • n. 45 - JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: TRAJETÓRIAS E EFEITOS EM UM CASO PIONEIRO

    Heloisa Coli, Salomão Barros Ximenes
    2021-09-25
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80738

  • A ATUAÇÃO DE CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO: QUANDO O LEGALISMO ORIENTA AS DECISÕES

    Simone Fátima Flach
    2025-01-30
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.95559

  • TD 1 - O controle judicial da qualidade da oferta da educação infantil: um estudo das ações coletivas nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2016)

    Bárbara C H Taporosky
    2017-08-06
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v11i0.54348

  • Políticas de educação infantil no Brasil: ensaio sobre os desafios para a concretização de um direito

    Bianca Cristina Corrêa
    2011-11-29
    DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v5i9.25172
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