v. 48 n. 0 (2008)

Publicado: 31-12-2008

Artigos

  • DEL VSVS MERCATORVM AL USO DE COMERCIO. NOTAS Y TEXTOS SOBRE LA COSTUMBRE MERCANTIL

    Carlos Petit
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15741
  • A TRANSMISSÃO DA EMPRESA E SEU REGIME JURÍDICO

    José Engrácia Antunes
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15742
  • NEO-ESCRAVISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: CRIME E CASTIGO

    Wilson Ramos Filho
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15743
  • REFLEXÕES PARA UM JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL

    Claudia Maria Barbosa
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15744
  • LA CONDUCTA COOPERATIVA DE LAS PARTES EN EL PROCESO CIVIL Y LA REBELDÍA: HACIA SU ADECUADA REGULACIÓN EN LA NUEVA JUSTICIA CIVIL CHILENA

    Fernando Orellana Torres, Álvaro Pérez Ragone
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15745
  • A “INTENSIONALIDADE” DA LINGUAGEM JURÍDICA

    Cesar Antonio Serbena
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15746
  • OS FUNDAMENTOS DEMOCRÁTICOS DA DECISÃO JUDICIAL E A QUESTÃO DO DIREITO E DA MORAL – UMA VISÃO A PARTIR DO NEOPOSITIVISMO DE HART E A CRÍTICA DE NINO

    Eneida Desiree Salgado, Emerson Gabardo
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15747
  • A CONTRIBUIÇÃO E OS LIMITES DA TEORIA DE KLAUS GÜNTHER: A DISTINÇÃO ENTRE DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO E DISCURSOS DE APLICAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA UMA RECONSTRUÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

    Flávio Quinaud Pedron
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15748
  • O CONSTITUCIONALISMO DE JOHN RAWLS: ELEMENTOS PARA A SUA CONFIGURAÇÃO

    Cecilia Caballero Lois, Daniel de Lena Marchiori Neto
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15749
  • CONVERGÊNCIA E COMPLEMENTARIDADE ENTRE AS VERTENTES DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Vera Cecília Abagge de Paula
    DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15750