REFLEXÕES PARA UM JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL

Resumo

O artigo parte de determinadasconcepções sobre desenvolvimento esustentabilidade, desde um enfoque críticoque as considera insuficientes, defendendo anecessidade da existência de um poder judiciáriosocioambientalmente responsável devendo talnoção guiar o seu papel e as sua ações. Analisa,ainda, as referências legais de direito público,as referencias teóricas que fundamentam asustentabilidade e os parâmetros constitucionaisbrasileiros que impedem a construção deuma sociedade digna. Um poder judiciáriosocioambientalmente responsável considera asconcepções de direito e de bens socioambientaise defende um novo paradigma de desenvolvimentocapaz de promover não somente a sustentabilidadeestritamente ambiental, mas também asustentabilidade social. Nesse sentido, propõe-sea reformulação dos conceitos de propriedade eliberdade para conceber novos direitos coletivosnão suscetíveis de valorização econômica, nem deapropriação por parte de um patrimônio individuale, assim, defende-se a obrigação do poderjudiciário de proteger os bens sócio-ambientaisessenciais à permanência da vida de todas asespécies (biodiversidade) e de todas as culturashumanas (sócio-diversidade).