OS FUNDAMENTOS DEMOCRÁTICOS DA DECISÃO JUDICIAL E A QUESTÃO DO DIREITO E DA MORAL – UMA VISÃO A PARTIR DO NEOPOSITIVISMO DE HART E A CRÍTICA DE NINO

Autores

  • Eneida Desiree Salgado
  • Emerson Gabardo

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15747

Palavras-chave:

Herbert L. A. Hart, C. S. Nino, direito e moral, decisão judicial, law and moral, judicial decision

Resumo

O texto tem como objetivodescrever parte da argumentação jurídica dedois importantes autores da filosofia dodireito do século XX: Herbert LionelAdolphus Hart e Carlos Santiago Nino. Orecorte teórico escolhido foi a questão dadecisão judicial, tomando-se como ponto departida a imprescindibilidade da análise daquestão do direito e da moral para o estudodo tema. O assunto é abordado a partir daconfrontação de argumentos, tanto dosautores referidos como de outros importantespensadores que interferiram criticamente nodiálogo teórico estudado. Tem-se comoobjetivo trazer à tona a tradicional discussãorealizada em meados do século XX comoforma de subsidiar uma adequada reflexão arespeito dos limites e das possibilidades dainterpretação do direito e da decisão judicialna contemporaneidade.

Downloads

Como Citar

Salgado, E. D., & Gabardo, E. (2008). OS FUNDAMENTOS DEMOCRÁTICOS DA DECISÃO JUDICIAL E A QUESTÃO DO DIREITO E DA MORAL – UMA VISÃO A PARTIR DO NEOPOSITIVISMO DE HART E A CRÍTICA DE NINO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 48. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v48i0.15747

Edição

v. 48 n. 0 (2008)

Seção

Artigos

Licença

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os reutilizadores devem dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia o reutilizador ou a reutilização;

– os reutilizadores não podem aplicar restrições adicionais, termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita;

– os reutilizadores devem atribuir crédito ao criador e permitir que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, exclusivamente para fins não comerciais e desde que sob os mesmos termos, respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.