Conformidade Tributária e Comportamento do Contribuinte: uma análise dos fatores que explicam a observância tributária à luz da Teoria do Comportamento Planejado.

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo identificar quais fatores explicavam o comportamento do contribuinte em relação à conformidade tributária, tendo como sustentação teórica a teoria do comportamento planejado (TCP). A amostra da pesquisa se formou por 236 profissionais de Contabilidade da Paraíba e de Santa Catarina, que responderam a um questionário eletrônico com 48 perguntas categorizadas em uma escala Likert de 7 pontos. O modelo da pesquisa teve por base a TCP, que considera que as atitudes, as normas subjetivas e a percepção de controle influenciam as intenções comportamentais, que, por sua vez, determinam o comportamento do indivíduo. Como extensão da TCP, consideraram-se fatores relacionados ao governo (regime de penalidades, sistema tributário e autoridades tributárias) que poderiam influenciar o comportamento do contribuinte conforme os modelos econômicos clássicos. A técnica de análise da pesquisa foi a modelagem de equações estruturais, que buscou verificar as diversas interações entre as variáveis latentes do modelo. Os resultados demonstraram que as atitudes, normas subjetivas e percepção de controle se mostraram estatisticamente significantes em relação às intenções de comportamento, e estas se apresentaram como forte preditor do comportamento em relação à conformidade tributária, o que demonstra a validade teórica da TCP.