Eficiência Dos Gastos Municipais Com a Educação Fundamental: Uma Análise Dos Municípios Paulistas No Ano De 2013

Abstract

O propósito deste trabalho é analisar a eficiência dos municípios paulistas em relação aos gastos públicos realizados na Subfunção educação fundamental no ano de 2013 com a técnica da Análise Envoltória de Dados - DEA. Para a seleção dos inputs, realizamos uma ampla revisão bibliográfica de artigos que trataram da temática. A partir deste levantamento, com a técnica de regressão linear identificamos quais insumos apontados pela literatura possuem maior correlação com os resultados do IDEB (indicador utilizado como produto), para os municípios deste estudo. Com isto, os insumos utilizados foram: o gasto médio por aluno, a média de alunos por turma e o inverso da taxa de reprovação. Cabe ressaltar que, tanto os insumos, quanto o output utilizado foram relativos às etapas do ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino. Em nossa análise explorou-se, também, se escores de eficiência são estatisticamente diferentes comparado pelo tamanho da população dos municípios. A principal contribuição do trabalho refere-se à validação dos indicadores utilizados como insumos juntamente com a criação de indicadores de eficiência na educação, reforçando a necessidade de accountability.